STJ
STJ toma decisão sobre greve do INSS e irrita servidores; confira
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, tomou uma decisão polêmica nessa quinta-feira (25). Tal decisão tem relação com a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a magistrada, a greve dos servidores do INSS não deve afetar...
STJ abre porta da aposentadoria especial para MEIs e autônomos
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marca um divisor de águas na legislação previdenciária brasileira, corrigindo uma injustiça histórica e ampliando significativamente o acesso à aposentadoria especial.
Agora, trabalhadores autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuam sob condições de risco ou insalubridade também podem pleitear o benefício,...