INSS
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A decisão do STJ é considerada histórica, pois reverteu o entendimento anterior do INSS
STJ
PIS PASEP
Zona Franca de Manaus: STJ decide pela isenção de PIS e Cofins em vendas internas
A decisão unânime da Primeira Seção do STJ é agora a referência para o tema
INSS
STJ toma decisão sobre greve do INSS e irrita servidores; confira
Greve do INSS já está afetando serviços previdenciários em algumas cidades do país. STJ decidiu tomar decisão polêmica sobre o tema