STJ
Zona Franca de Manaus: STJ decide pela isenção de PIS e Cofins em vendas internas
Em uma decisão unânime e de grande impacto para a economia do Amazonas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que as vendas de mercadorias e a prestação de serviços realizadas dentro da Zona Franca de Manaus (ZFM) são isentas das contribuições para o PIS e...
STJ toma decisão sobre greve do INSS e irrita servidores; confira
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, tomou uma decisão polêmica nessa quinta-feira (25). Tal decisão tem relação com a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a magistrada, a greve dos servidores do INSS não deve afetar...