Supremo Tribunal Federal
STF toma atitude que afeta 16 milhões de MEIs. Veja a mudança!!
O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou, nesta segunda-feira, todos os processos que debatem a legalidade da "pejotização", modalidade de contratação que utiliza trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas.
A decisão, do ministro Gilmar Mendes, suspende a tramitação até que o plenário do STF julgue o tema em definitivo, com repercussão geral...
Enfermeiros: STF suspende o piso salarial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para suspender o piso salarial da enfermagem, aprovado no Congresso Nacional no último mês. Além do relator, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram para segurar o reajuste da categoria.
Na...