
INSS
Revisão da Vida Toda: Moraes propõe anular tese anterior
Uma nova tese de repercussão geral foi sugerida pelo ministro, visando consolidar a posição atual do Tribunal e dar andamento aos processos represados por dois anos.

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Interrupção visa avaliar a legalidade de vínculos em que autônomos atuam como empresas para prestar serviços

Ação foi suspensa em abril e vem se arrastando desde 2014

Supremo Tribunal Federal votou hoje e o placar foi de 6X5

A justificativa é que o piso aprovado pelo governo provocaria uma série de demissões em massa
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