TEA e o INSS

O Benefício de Prestação Continuada  (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é reconhecido como deficiência para fins legais, permitindo que autistas tenham direito ao benefício caso preencham os...

O autismo é um distúrbio do neuro desenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social. Além de padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar gostos e comportamentos restritos de interesses e atividades.   O autista pode ter direito a aposentadoria do deficiente, caso trabalhe...