tempo de licença maternidade
STF amplia licença maternidade para autônomas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram uma regra de 1999 e ampliaram o direito à licença-maternidade a trabalhadoras autônomas. A decisão aconteceu na mesma sessão em que decidiu-se que a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é mais válida.
A Corte definiu...