união estável dá direito a pensão por morte
Vivi uma união estável e meu parceiro faleceu. Posso pedir pensão por morte?
Para que uma relação possa ser considerada união estável, ela deve ter quatro atributos: ser pública, duradoura, contínua e com o objetivo de constituir família.
Se todos esses aspectos estiverem presentes no relacionamento, ele se equipara legalmente ao casamento, e dá direito, inclusive, à pensão por morte.
Desde que haja uma...