união estável e pensão por morte
Vivi uma união estável e meu parceiro faleceu. Posso pedir pensão por morte?
Para que uma relação possa ser considerada união estável, ela deve ter quatro atributos: ser pública, duradoura, contínua e com o objetivo de constituir família.
Se todos esses aspectos estiverem presentes no relacionamento, ele se equipara legalmente ao casamento, e dá direito, inclusive, à pensão por morte.
Desde que haja uma...
Como aumentar as chances de obter pensão por morte em união estável?
A pensão por morte é um benefício do INSS que tem muitas solicitações. Para você ter uma ideia, em abril, dos 1.2 milhão de pedidos, 136 mil relacionam-se à pensão por morte (10.8%).
De acordo com o órgão, esta é a terceira maior fila de solicitações. De acordo com especialistas,...