terça-feira,
2 de dezembro de 2025

valor licença maternidade

Tenho a guarda provisória de uma criança. Posso receber salário maternidade?

Há muitas dúvidas sobre o tema da guarda provisória. A principal delas é sobre a garantia do direito ao salário-maternidade. Entenda que este tema está na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e garante o salário-maternidade não somente em casos de gravidez, mas em caso de adoção ou guarda judicial,...

Licença Maternidade 2024: MEI tem ou não direito?

Os profissionais que escolhem formalizar seus negócios como Microempreendedores Individuais asseguram uma série de benefícios sociais.  Entre as garantias está o auxílio-maternidade MEI. O benefício, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser reivindicado pelas empreendedores, em casos de gravidez, adoção ou guarda judicial de crianças. O benefício...

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