Diaristas são demitidas sem pagamento na pandemia em nome do “isolamento”
Residente na zona norte de São Paulo, a diarista Carolina (com nome fictício), foi demitida no ano de 2020 da casa que trabalhava por 5 anos e, além disso, outro professor que também a contratava disse que não a iria pagar pelos dias parados. Tudo isso em nome do isolamento.
Essa dor é sentida pelos autônomos físicos durante a pandemia visto que vários clientes tiveram que os dispensar devido ao isolamento. E, dessa forma, como não são registrados como CLT, não têm direito de receber pelos dias parados.
Em alguns casos, a situação é ainda mais precária visto que diaristas e outras profissões, como pedreiros e babás, não contribuem para o INSS e, sendo assim, não possuem o direito de receber benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença e outros. O mercado está trazendo, em nome da “flexibilidade”, ainda mais profissionais que trabalham para outras empresas ou grupos como freelancers sem que tenham nenhum vínculo empregatício.
Pagamento do INSS pode ajudar, no futuro
Para quem deseja trabalhar como autônomo, uma dica ao menos é realizar a abertura de um MEI ou então, o pagamento do INSS de forma avulsa. Isso garante que o tempo de trabalho será contabilizado para que se tenha direito à aposentadoria, tanto por idade quanto por tempo de contribuição.
O MEI, microempreendedor individual, para o INSS através do DAS, que custa na faixa de R$ 60 e também contabiliza os impostos. Uma das poucas obrigações de quem está nesta categoria é o pagamento deste boleto, que é emitido através do site da Fazenda, e também de realizar a Declaração Anual de Faturamento, que é entregue até o dia 31 de maio de todos os anos.
Para saber mais sobre as formas de tributação do MEI, basta entrar em contato com um contador. O faturamento máximo é de R$ 81 mil por ano.
