Reforma trabalhista pode equiparar emprego formal e informal
Luiz Inácio Lula da Silva, que é um dos líderes das pesquisas eleitorais no ano de 2022 após ter sido considerado como ficha limpa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), já sugeriu que a atual reforma trabalhista seja revogada para que ela não equipara o trabalho formal ao informal e, assim sendo, faça com que os trabalhadores percam direitos. As atuais regras da reforma entraram em vigor desde o ano de 2017 e causam alguns debates sobre o fato de que estaria auxiliando as empresas e prejudicando aos seus colaboradores.
No entanto, o economista do trabalho e professor da Universidade de São Paulo, José Pastore, argumenta que é importante que o governo tome alguns cuidados ao abordar sobre a reforma trabalhista e que ela pode ser benéfica para a economia. Não porque ela tenta equiparar a formalidade com o informal, mas pelo fato de regularizar como deve ser o trabalho informal e os contratos de trabalho a curto prazo – sem que o funcionário tenha um prazo maior para que continue atuando com a empresa.
Os seus argumentos foram dados em um debate virtual durante essa sexta-feira (11) em que o economista disse que o governo petista se baseia muito nas reformas que são feitas na Europa sem levar em conta que o Brasil é um país totalmente diferente em regras, leis e organização de trabalho.
No debate, Pastore ainda argumentou que o contrato temporário de trabalho acabou sendo regulamento no Brasil desde a década de 70 e que é algo comum aos brasileiros, inclusive o teletrabalho ou trabalho parcial de determinada função. De acordo com ele, apenas está tentando acabar com o trabalho informal não vai fazer com que as empresas contratem funcionários definitivos e em cargos estáveis. Inclusive, poderia acontecer ainda mais a pejotização, contratos somente entre as pessoas jurídicas.