13º salário do INSS: veja o que ficou DECIDIDO

O 13º salário do INSS deve ser pago em 2023 nas datas antigas, sem o adiantamento que aconteceu em anos anteriores. 

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Acontece que a antecipação, em que muitos segurados já poderiam ter se acostumado, tratava-se de uma medida excepcional e não uma regra. 

Desta forma, neste ano, com a vacinação e outras medidas de controle da doença, o 13º salário do INSS volta a ser pago a partir de agosto e não mais nos primeiros meses do ano. 

Quem tem direito ao 13º salário do INSS? 

Tem direito aos valores os aposentados, independente da modalidade, além do pensionistas (salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente).

Vale lembrar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) não estão incluídos entre os beneficiários. Outro grupo excluído são as pessoas em vulnerabilidade social que recebem o Auxílio Brasil. 

14º salário do INSS? 

Durante a pandemia tramitaram no Legislativo projetos de lei que previam o pagamento do 14º salário do INSS, isso devido a crise financeira e a pandemia. Desta forma, passado o período mais crítico da emergência sanitária e da vacinação, dificilmente a medida do 14º salário do INSS deve ser estabelecida em 2023. 

13º e datas diferentes 

O pagamento do 13º salário do INSS é feito em datas diferentes e dividido em dois grupos. Primeiro recebem os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo e depois aqueles que recebem valor superior. 

Como já acontece, o pagamento é dividido em duas parcelas: a primeira será liberada entre agosto e setembro, e a segunda entre novembro e dezembro. 

Confira o calendário completo abaixo: 

Primeira parcela

Para quem ganha um salário mínimo:

• Final 1 – 25 de agosto;
• Final 2 – 28 de agosto;
• Final 3 – 29 de agosto;
• Final 4 – 30 de agosto;
• Final 5 – 31 de agosto;
• Final 6 – 1º de setembro;
• Final 7 – 4 de setembro;
• Final 8 – 5 de setembro;
• Final 9 – 6 de setembro;
• Final 0 – 8 de setembro.

Para quem ganha MAIS de um salário:

• Final 1 e 6 – 1º de setembro;
• Final 2 e 7 – 4 de setembro;
• Final 3 e 8 – 5 de setembro;
• Final 4 e 9 – 6 de setembro;
• Final 5 e 0 – 8 de setembro.

Segunda parcela

Para quem ganha UM salário mínimo:

• Final 1 – 24 de novembro;
• Final 2 – 27 de novembro;
• Final 3 – 28 de novembro;
• Final 4 – 29 de novembro;
• Final 5 – 30 de novembro;
• Final 6 – 1º de dezembro;
• Final 7 – 4 de dezembro;
• Final 8 – 5 de dezembro;
• Final 9 – 6 de dezembro;
• Final 0 – 7 de dezembro.

Para quem ganha MAIS que um salário:

• Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
• Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
• Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
• Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
• Final 5 e 0 – 7 de dezembro.

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