13º salário: quando será paga a 2ª parcela do benefício?
Diferente da primeira parcela, os 50% restantes da "gratificação natalina" vem com dedução do Imposto de Renda e INSSAnualmente, as empresas que possuem colaboradores que trabalham no regime CLT precisam efetuar um pagamento extra aos seus colaboradores, o chamado décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina.
Esse benefício funciona como um valor extra, no qual o colaborador celetista tem direito a receber todos os anos. O décimo terceiro só se tornou obrigatório em 1962 e teve decreto sancionado em 1965.
Os trabalhadores devem receber a segunda parcela do décimo terceiro salário até o dia 20 de dezembro ou último dia útil antes deste prazo.
Porém, o valor, tão aguardado, é menor do que o da primeira parcela, uma vez que é referente à metade restante do pagamento com dedução do Imposto de Renda e INSS.
O décimo terceiro é equivalente a uma fração da remuneração mensal paga durante o ano trabalhado. O empregado passa a ter direito a receber o décimo terceiro a partir de 15 dias de serviço.
Para saber o valor a receber no segundo pagamento do benefício, é necessário.
- Dividir o valor do último salário bruto pela metade;
- Deduzir do valor o INSS e IR, conforme tabelas de alíquota;
- Até o salário bruto de R$ 2.259,20, há isenção do IRRF.
Se houve o encerramento do contrato de trabalho, mesmo sendo antes de dezembro, o 13º também pode ser pago ao trabalhador.
Em situações de demissão por justa causa, os empregados dispensados não têm direito a receber o benefício.
A previsão é que a gratificação injete até R$ 321,4 bilhões na economia este ano, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Quando recebo o décimo terceiro?
A primeira parcela em 2024 precisa ter sido paga em 29 de novembro. Nesta parcela, o valor corresponde à metade do salário bruto, sem os descontos de INSS e Imposto de Renda. Também entram na conta as horas extras, comissões e os adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade.
Quando cai a segunda parcela do décimo terceiro?
A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Nessa parcela, são descontados os tributos como INSS e, se aplicável, o Imposto de Renda. Ou seja, a segunda parcela é menor que a primeira.
Quem pode receber o décimo terceiro?
A gratificação é um direito de todos os empregados com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa.
Servidores públicos e aposentados e pensionistas também recebem o pagamento. Empregados que saírem da empresa antes do final do ano, recebem o salário extra de forma proporcional.
Como ocorre o cálculo do décimo terceiro?
O cálculo do décimo terceiro se baseia no salário do trabalhador e na quantidade de meses trabalhados no ano. Veja como funciona o cálculo:
- Identifique o valor do salário bruto (valor integral do salário, sem descontos);
- Multiplique o salário bruto pelo número de meses trabalhados. Para contar, o trabalhador precisa ter trabalhado pelo menos 15 dias em um mês para que ele seja considerado completo;
- Divida o resultado por 12 para obter o valor bruto do décimo terceiro.
A metade do valor bruto final é o equivalente à primeira parcela do 13º salário. Já a segunda metade é menor: nela, a metade do valor bruto incide em todos os descontos obrigatórios de uma vez (INSS e, se aplicável, Imposto de Renda).