Bolsa Família vai pagar 13º em 2024? Veja o que se sabe

Que o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país, a grande maioria das pessoas já sabe. Mas alguns pontos relacionados ao projeto ainda causam uma certa dúvida nas pessoas. Um destes pontos é o pagamento do 13º salário.

O 13º salário é uma espécie de adicional normalmente pago ao final de cada ano para pessoas que trabalham com carteira assinada, ou mesmo cidadãos que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Neste sentido, surge uma dúvida: os usuários do Bolsa Família também poderiam ser atendidos pelo 13º salário? O que diz o governo federal sobre este tema? Os usuários podem esperar pelo pagamento do adicional no final deste ano?

O que diz o governo federal

Ao menos até aqui, a resposta do governo federal é não. De acordo com o plano de orçamento deste ano, não há por parte do poder executivo nada que indique o pagamento de um 13º salário para os usuários do Bolsa Família nem agora, e nem no final deste ano.

O governo federal argumenta que o 13º salário é uma espécie de adicional voltado para as pessoas que estão trabalhando. Por se tratar de um benefício trabalhista, não faria sentido, por essa visão, liberar o saldo para os usuários do Bolsa Família.

Isso não quer dizer, no entanto, que um beneficiário do programa social não possa receber o 13º salário. Desde que ele tenha um trabalho formal, ou seja aposentado pelo INSS, ele pode acumular os dois ganhos normalmente.

Adicionais do Bolsa Família

Mesmo que o Bolsa Família não conte com um pagamento de 13º salário, outros repasses adicionais estão sendo realizados todos os meses de forma regular. Em fevereiro, por exemplo, estes são os saldos:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
• Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.

Para ter direito ao Bolsa Família, é preciso ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Para além disso, também é importante que o indivíduo tenha uma renda per capita de até R$ 218.