INSS: 13º salário para aposentados será depositado em uma semana

Falta cada vez menos para que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebam a primeira parcela do 13º salário. Segundo informações do Ministério da Previdência, o saldo será depositado já a partir do próximo dia 24, ou seja, dentro de menos de uma semana.

A antecipação dos pagamentos do 13º salário para este ano de 2024 foi uma medida tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, aliás, já foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Quem poderá receber o 13º salário antecipado

Mas ao contrário do que muita gente imagina, nem todos os segurados do INSS podem receber o 13º salário de maneira antecipada. De acordo com informações do Ministério da Previdência, este saldo é liberado apenas para as pessoas que recebem os seguintes benefícios:

• aposentadoria;

• auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);

• auxílio-acidente;

• auxílio-reclusão.

Cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem receber o 13º salário, seja ele antecipado ou não. Esta informação, aliás, também já foi confirmada pelo Ministério da Previdência.

Em regra geral, o BPC não é considerado um benefício de caráter trabalhista, mas assistencial. Por isso, o governo federal considera que estas pessoas não poderiam ter direito ao 13º salário como um todo.

Liberação em duas parcelas

Como dito, o governo federal vai dividir os pagamentos do 13º salário em duas parcelas. A primeira delas vai ocorrer entre os meses de abril e maio, e vai corresponder exatamente a 50% do valor do benefício que os segurados recebem regularmente.

A segunda parcela do 13º salário será paga entre o final de maio e o início do mês de junho. Neste caso, serão liberados os outros 50% para os segurados. Nesta segunda etapa, no entanto, poderão existir descontos do Imposto de Renda para quem não é isento.

Os calendários do 13º salário

Agora, você pode conferir os calendários detalhados de pagamentos do 13º salário. Note que existem dois grupos de segurados. O quadro abaixo, por exemplo, é válido apenas para os beneficiários do INSS que recebem exatamente o piso previdenciário nacional, ou seja, o salário mínimo de R$ 1.412:

Agora, você pode conferir o calendário completo de liberações do 13º salário para os segurados do INSS que recebem qualquer valor acima do piso previdenciário nacional, ou seja, acima de R$ 1.412: