INSS: 13º salário para aposentados será depositado em uma semana
Falta cada vez menos para o início do processo de antecipação do 13º salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Falta cada vez menos para que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebam a primeira parcela do 13º salário. Segundo informações do Ministério da Previdência, o saldo será depositado já a partir do próximo dia 24, ou seja, dentro de menos de uma semana.
A antecipação dos pagamentos do 13º salário para este ano de 2024 foi uma medida tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, aliás, já foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Quem poderá receber o 13º salário antecipado
Mas ao contrário do que muita gente imagina, nem todos os segurados do INSS podem receber o 13º salário de maneira antecipada. De acordo com informações do Ministério da Previdência, este saldo é liberado apenas para as pessoas que recebem os seguintes benefícios:
- aposentadoria;
- auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- auxílio-acidente;
- auxílio-reclusão.
Cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem receber o 13º salário, seja ele antecipado ou não. Esta informação, aliás, também já foi confirmada pelo Ministério da Previdência.
Em regra geral, o BPC não é considerado um benefício de caráter trabalhista, mas assistencial. Por isso, o governo federal considera que estas pessoas não poderiam ter direito ao 13º salário como um todo.
Liberação em duas parcelas
Como dito, o governo federal vai dividir os pagamentos do 13º salário em duas parcelas. A primeira delas vai ocorrer entre os meses de abril e maio, e vai corresponder exatamente a 50% do valor do benefício que os segurados recebem regularmente.
A segunda parcela do 13º salário será paga entre o final de maio e o início do mês de junho. Neste caso, serão liberados os outros 50% para os segurados. Nesta segunda etapa, no entanto, poderão existir descontos do Imposto de Renda para quem não é isento.
Os calendários do 13º salário
Agora, você pode conferir os calendários detalhados de pagamentos do 13º salário. Note que existem dois grupos de segurados. O quadro abaixo, por exemplo, é válido apenas para os beneficiários do INSS que recebem exatamente o piso previdenciário nacional, ou seja, o salário mínimo de R$ 1.412:
| Número final do benefício | Competência de abril | Competência de maio |
| 1 | 24/4 | 24/5 |
| 2 | 25/4 | 27/5 |
| 3 | 26/4 | 28/5 |
| 4 | 29/4 | 29/5 |
| 5 | 30/4 | 31/5 |
| 6 | 2/5 | 3/6 |
| 7 | 3/5 | 4/6 |
| 8 | 6/5 | 5/6 |
| 9 | 7/5 | 6/6 |
| 0 | 8/5 | 7/6 |
Agora, você pode conferir o calendário completo de liberações do 13º salário para os segurados do INSS que recebem qualquer valor acima do piso previdenciário nacional, ou seja, acima de R$ 1.412:
| Número final de benefício | Competência de abril (paga em maio) | Competência de maio (paga em junho) |
| Finais 1 e 6 | 2/5 | 3/6 |
| Finais 2 e 7 | 3/5 | 4/6 |
| Finais 3 e 8 | 6/5 | 5/6 |
| Finais 4 e 9 | 7/5 | 6/6 |
| Finais 5 e 0 | 8/5 | 7/6 |
