INSS: veja o que se sabe até aqui sobre a antecipação do 13º

Nos próximos meses de maio e junho, o Governo Federal vai pagar a antecipação dos repasses do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as informações oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já assinou um decreto estabelecendo esta decisão.

O decreto foi assinado formalmente na última quinta-feira (4) e já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), portanto, já tem força de lei. Ficou estabelecido que os repasses antecipados serão feitos em duas parcelas nos meses de maio de junho, beneficiando algo em torno de 30 milhões de pessoas.

Para tanto, o Governo Federal anunciou que vai liberar um montante de R$ 62,6 bilhões para os pagamentos antecipados. Não se trata de um gasto extra. Este saldo já estava previsto no orçamento deste ano, e vai ser apenas antecipado para o primeiro semestre.

A divisão de parcelas do INSS

Segundo as informações oficiais, na primeira parcela os cidadãos deverão receber o equivalente a 50% do valor do benefício que recebem todos os meses. Imagine, por exemplo, uma pessoa que recebe R$ 1.320 por mês. Neste caso, este cidadão vai receber R$ 660 na primeira parcela.

Já a segunda parcela vai corresponder aos outros 50% do benefício que recebe. Contudo, é importante lembrar que na segunda rodada o Governo poderá fazer os abatimentos relativos aos descontos do Imposto de Renda para as pessoas que são obrigadas a pagar o tributo.

O calendário de pagamentos do 13º salário

Segundo as informações oficiais, os segurados do INSS deverão seguir dois calendários diferentes de repasses da antecipação do 13º salário. Um deles é válido apenas para as pessoas que recebem um salário mínimo, e o outro apenas para os segurados que recebem mais do que este valor.

Vale frisar que atualmente o valor do salário mínimo é de R$ 1.320. O  patamar acabou de ser elevado pelo presidente Lula, e a partir deste mês de maio já serve como piso para os pagamentos dos segurados do INSS.

Abaixo, você pode conferir o calendário de pagamentos antecipados do 13º salário para as pessoas que recebem um salário mínimo no INSS.

• Final do benefício 1: 25 de maio e 26 de junho;
• Final do benefício 2: 26 de maio e 27 de junho;
• Final do benefício 3: 29 de maio e 28 de junho;
• Final do benefício 4: 30 de maio e 29 de junho;
• Final do benefício 5: 31 de maio e 30 de junho;
• Final do benefício 6: 1 de junho e 3 de julho;
• Final do benefício 7: 2 de junho e 4 de julho;
• Final do benefício 8: 5 de junho e 5 de julho;
• Final do benefício 9: 6 de junho e 6 de julho;
• Final do benefício 0: 7 de junho e 7 de julho.

Agora, você pode conferir o calendário para as pessoas que ganham mais de um salário mínimo.

• Final do benefício 1 e 6: 1 de junho e 3 de julho;
• Final do benefício 2 e 7: 2 de junho e 4 de julho;
• Final do benefício 3 e 8: 5 de junho e 5 de julho;
• Final do benefício 4 e 9: 6 de junho e 6 de julho;
• Final do benefício 5 e 0: 7 de junho e 7 de julho.