Salário mínimo: qual será o valor de 2024 com a nova regra

Já está nas mãos dos parlamentares brasileiros o projeto de lei que visa criar um novo plano nacional de valorização do salário mínimo. A proposta foi desenhada pelo Palácio do Planalto e deverá começar a ser discutida já a partir dos próximos dias. Uma possível aprovação teria impacto direto no bolso dos trabalhadores.

Isso aconteceria porque ao aprovar um novo sistema de valorização do salário mínimo, o Governo Federal passaria a ser obrigado a seguir novas regras de definição do valor. Na prática, o texto indica que seria necessário considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Qual será o valor em 2024

Considerando um cenário em que o Congresso Nacional aprove a medida do Governo sem realizar nenhuma alteração no texto original, é possível dizer que o salário mínimo poderia subir para a casa dos R$ 1.441 a partir de janeiro de 2024. Estamos falando, portanto, de uma elevação de pouco mais de R$ 100.

Também estamos falando de uma elevação real, assim como foi prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Uma elevação para R$ 1.441 significa um reajuste para além da inflação do ano anterior. Na prática, isso significa um aumento no poder de compra para os trabalhadores do país.

Vale lembrar que um aumento do salário mínimo para a casa dos R$ 1.441 impacta não apena os trabalhadores ativos. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também teriam os R$ 1.441 como valor base para os seus pagamentos a partir do próximo mês de janeiro de 2024.

Aumento do salário

No último dia 30 de abril, o presidente Lula realizou um pronunciamento em cadeia de rádio e tv para anunciar um novo aumento no valor do salário mínimo. Segundo o petista, o patamar está sendo elevado já a partir deste mês de maio de R$ 1.302 para R$ 1.320.

Tal elevação, no entanto, não tem relação com a discussão do plano nacional de valorização do salário mínimo no Congresso Nacional.

O aumento para R$ 1.320 foi estabelecido através de uma Medida Provisória (MP) e já está valendo de fato, sem a necessidade primeira de contar com uma aprovação dos parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Já o plano nacional de valorização do salário mínimo precisa passar por uma série de aprovações no Congresso. Em caso de aprovação, o documento só teria impacto sobre os valores pagos a partir do próximo ano.