Tebet dá péssima notícia para quem espera 13º do Bolsa Família

Uma declaração da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) pode ser lida como uma péssima notícia para os usuários do Bolsa Família que aguardam pelo recebimento do 13º salário. Em conversa com jornalistas, ela disse que a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) “vai assustar”.

A LDO nada mais é do que o plano geral de orçamento para o ano de 2024. Neste documento, o Governo Federal detalha todos os gastos previstos, desde um simples repasse para uma cidade, até mesmo a definição do valor do salário mínimo. Ao dizer que documento “vai assustar”, Tebet indica que o poder executivo não vai poder criar nada de novo.

“A LDO vai mostrar o Brasil real, o Brasil que nós temos em relação às contas públicas. E vai assustar, vai mostrar que não tem espaço fiscal para absolutamente nada de novo”, disse a Ministra. Ela lembrou que o documento deve ser entregue ao Congresso Nacional em breve, onde deverá ser discutido e poderá possivelmente ser modificado.

Este documento deverá funcionar com base nas regras do atual teto de gastos, que foi aprovado ainda durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Tal regra é notadamente mais rígida, em comparação com o texto do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

O que significa na prática

Ao indicar que a nova LDO não contará com espaço para novidades, Tebet indica que o Governo não conseguirá inserir pontos como o próprio 13º salário para as pessoas que fazem parte do programa Bolsa Família. Ela também sinaliza que não será possível bancar outras alterações um 14º para o INSS, por exemplo.

Estes são pontos que chegaram a ser discutidos nas últimas semanas por alguns ministros. O chefe da pasta da previdência, Carlos Lupi (PDT), chegou a dizer, por exemplo, que poderia iniciar discussões em torno da criação de um 13º salário para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Contudo, é provável que não aconteça.

13º salário para o Bolsa Família

Mesmo antes da declaração de Tebet, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) já tinha deixado claro em entrevista que não existia a possibilidade de pagamento de um 13º salário para os cidadãos que fazem parte do programa.

“O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Tem agora um pagamento per capita superior. Não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor”, disse o Ministro do Desenvolvimento Social por meio de uma entrevista.