INSS: posso me aposentar por sofrer de depressão?

Existem alguns fatores no ambiente de trabalho que geram estresse no trabalhador e ele nem tem ciência que isso pode afetar sua qualidade de vida e pode causar uma grave doença. Por exemplo: rotinas exaustivas, pressão por excelentes resultados e a necessidade de melhorar continuamente o desempenho. 

De acordo com a OMS, a depressão está em 2° lugar entre as principais causas de incapacidade para o trabalho no mundo.  O estresse ocupacional tem como causa o ritmo frenético que nós temos hoje em relação a tudo, principalmente no trabalho.

A cobrança excessiva de metas e os conflitos que existem no próprio mundo do trabalho implicam o estresse ocupacional. 

Será que é possível o trabalhador diagnosticado com depressão conseguir a aposentadoria por invalidez no INSS? Se você quer saber a resposta para essa pergunta, esse texto foi feito para você.

O que é a depressão?

Por ser uma doença silenciosa, o diagnóstico correto da depressão pode demorar para ser confirmado, já que os sintomas podem ser facilmente confundidos com um episódio de tristeza profunda ou estresse do cotidiano.

Por isso, ter o acompanhamento especializado de um médico psiquiátrico é essencial nesse momento.

A medicina define a depressão como uma doença psiquiátrica crônica e incapacitante. Sua característica principal é o estado de tristeza profunda, que provoca uma ausência de sentir e uma grande oscilação de humor e pensamentos.

Com a pandemia e a necessidade da quarentena obrigatória, os diagnósticos de doenças psicológicas e psiquiátricas tiveram um aumento muito grande. Só no primeiro ano da pandemia, em 2020, houve um aumento no número de cerca de 25% nos diagnósticos de ansiedade e depressão, de acordo com estimativa da Organização Mundial da Saúde. 

Já em 2021, os transtornos mentais, como ansiedade, depressão e Alzheimer, foram responsáveis por mais de 200 mil afastamento de segurados do INSS no Brasil.

Junto a essa declaração, ele irá informar qual será o período de afastamento: 30, 45, 60, 90 dias, no caso do benefício de auxílio-doença. Se o perito entender que não existe uma previsão para a melhora da incapacidade, será o caso da aposentadoria por invalidez.

Perícia Médica

Então, no dia da perícia médica no INSS, é imprescindível que o segurado tenha em mãos todos os documentos que possam ajudar o perito a analisar a sua incapacidade como, por exemplo:

• atestados médicos ou laudos médicos que comprovem a doença e indiquem o afastamento do trabalho. O atestado deve ter: a identificação do paciente, CID (Classificação Internacional de Doenças), data, assinatura, carimbo e CRM do médico;
• exames que também comprovam a sua incapacidade;
• receitas médicas;
• atestados médicos;

• documentos pessoais com foto;
• CPF.

O resultado dessa perícia fica disponível pelo site do INSS.  Se a resposta não ficar disponível no site do INSS após 5 dias da realização da perícia, é preciso entrar em contato pelo 135.

Como se aposentar por depressão?

O trabalhador com o diagnóstico de depressão que deseja se aposentar por invalidez pelo INSS, precisa, antes de fazer o pedido, confirmar que possui os requisitos exigidos pela lei que são:

• ter qualidade do segurado (estar contribuindo para o INSS);
• ou estar no período de graça (período em que o segurado pode ficar sem contribuir e ficar seguro pelo INSS);
• ter a carência mínima exigida de 12 meses de contribuições feitas ANTES da incapacidade para o trabalho;
• possuir e incapacidade de forma permanente para o trabalho, sem a possibilidade de reabilitação para outra atividade.

Portanto, após estar ciente de que cumpre esses requisitos, o segurado pode dar entrada no pedido pelo site Meu INSS.