O 13º salário é uma espécie de bônus salarial voltado normalmente para os trabalhadores ativos, além de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, usuários do programa Bolsa Família também querem saber se eles podem receber este adicional.
O pagamento de um 13º salário para os usuários do Bolsa Família não é um tema novo. Não é de hoje que os beneficiários do programa social cobram a liberação deste benefício extra. Em algum momento da história, o governo federal chegou a liberar este pagamento para os usuários.
Isso aconteceu em 2019, o primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pagamento do 13º salário para os usuários do Bolsa Família foi uma das principais promessas de campanha do então candidato. A promessa, de fato, foi cumprida em 2019, mas não foi concretizada nos anos seguintes.
A gestão de Bolsonaro optou por não pagar o 13º salário para os usuários do Bolsa Família nos anos de 2020, 2021 e 2022. O governo passou a considerar que estas pessoas não precisavam deste bônus, sobretudo quando se considera que o valor pago no programa registrou um aumento nos repasses regulares.
E o Bolsa Família de 2023?
Mas o que vai acontecer de fato em 2023? O governo federal vai pagar o 13º salário para os usuários do Bolsa Família? Ao menos até aqui, o que se sabe é que a resposta é não. Em entrevista recente, o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) esclareceu o assunto.
“Teremos a oportunidade de trabalhar o ponto principal, que é a inclusão socioeconômica. O objetivo maior é abrir oportunidades, pelo emprego e pelo empreendedorismo, para que se tenha condição de renda”, disse ele.
“Aí, quem alcançar a condição de emprego vai ter salário, 13º, férias, vai ter tudo o que é previsto para o mundo do trabalho”, seguiu.
“O programa, agora, tem um pagamento per capita muito superior ao que antes existia, ao Bolsa Família original e muito mais adequado e justo do que o que existia no Auxílio Brasil”.
“Então, obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor às necessidades da população e ao desenho da proteção social não contributiva como complemento à renda do trabalho”, completou.
Pernambuco
Vale lembrar que usuários de algumas unidades da federação podem receber o 13º do Bolsa Família. Mas este valor está sendo pago pelos governos estaduais. É o caso, por exemplo, de Pernambuco, que já realizou os pagamentos adicionais referentes ao ano de 2023.
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