Segunda parcela do 13° salário será paga para quem recebeu a primeira?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) encerrou na semana passada o pagamento da primeira parcela do 13° salário. O montante corresponde a 50% do valor total do benefício, a outra metade será repassada no próximo dia 25 de maio. 

O Governo Federal antecipou, pela terceira vez consecutiva, o pagamento deste benefício devido a pandemia da Covid-19.

Acontece que, ainda tem sido pertinente entre os segurados, algumas dúvidas a respeito do recebimento do 13° salário. Dentre as questões, está a possibilidade de não serem contemplados com a 2ª parcela do 13º salário. 

Pagamento da 2ª parcela vai sair?

Vamos esclarecer de uma vez por todas essa questão e acalmar os segurados. Fiquem cientes que quem recebeu a 1ª parcela do 13º salário, também será contemplado com os pagamentos da 2ª rodada. Isto porque, o direito recai sobre o abono, e não a cada parcela do respectivo benefício. 

Para quem não recebeu a 1ª parcela, é importante analisar dois fatores para potencialmente responder o motivo disso. Nem todos os benefícios do INSS estão aptos a receber o 13° como proventos de natureza assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Por isso, vale lembrar que os segurados contemplados pelo INSS a partir de maio, não receberão o abono em duas parcelas, mas sim em um único pagamento a partir de novembro de 2022, conforme determinação prévia do governo.

Quem tem direito ao 13°?

O 13º salário é um direito da maioria dos segurados que recebem algum benefício pago pelo INSS, nesse sentido possui direito ao 13º os segurados que recebem:

• Aposentadoria (inclusive por invalidez);
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade.

O próximo pagamento terá início no dia 25 de maio e segue até 07 de junho para aqueles segurados que recebem até um salário mínimo. E quem recebe acima, o calendário será de 01 a 07 de junho. A ordem segue o número final do NIS.