O Governo Federal vai pagar algum tipo de 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil neste ano de 2022? De acordo com informações do Ministério da Cidadania, a resposta é não.
Ao menos até este momento, o que se sabe é que o Planalto planeja fazer apenas mais cinco liberações até o final deste ano. Elas aconteceriam justamente entre os meses de agosto e dezembro.
O 13º salário consiste basicamente em um pagamento extra que acontece normalmente no final do ano. Geralmente, os repasses são feitos como uma espécie de bônus natalino.
O cidadão recebe o valor dobrado do seu benefício em dezembro. Até aqui, não há indicativo de que o fenômeno acontecerá com os mais de 18 milhões de usuários do Auxílio Brasil em 2022.
O Governo Federal já chegou a pagar um 13º salário para o programa, quando o projeto ainda era chamado de Bolsa Família em 2019. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro cumpriu uma promessa de campanha ao liberar o adicional no final do ano. Para tanto, ele teve que assinar uma Medida Provisória (MP) para liberar o bônus.
A validade
De todo modo, a MP em questão já perdeu a validade e não chegou a ser votada pelo Congresso Nacional. Dessa forma, o texto não tem mais força de lei. Em 2020, por exemplo, o Governo não voltou a pagar o 13º do Bolsa Família. Já em 2021, quando o programa já se chamava Auxílio Brasil, também não houve nenhum tipo de repasse dobrado no final do ano.
Em tese, o Governo Federal ainda pode decidir pagar o 13º salário para os usuários do Auxílio Brasil este ano. No entanto, é pouco provável que eles optem por este caminho.
Vale lembrar que o Congresso Nacional já aprovou o texto da PEC dos Benefícios. O documento, que indica uma série de mudanças no sistema do Auxílio Brasil, não prevê liberações de um 13º este ano.
O que muda de fato no Auxílio Brasil?
Segundo as informações da PEC dos Benefícios, o texto aprovado pela Câmara prevê uma série de outras mudanças no sistema do Auxílio Brasil. A principal alteração é mesmo a questão do valor do benefício, que passa de R$ 400 para R$ 600.
Além disso, o texto libera espaço no orçamento para que o Governo Federal consiga inserir mais de 2 milhões de pessoas de uma só vez no benefício. Assim, é provável que o Planalto passe a atender mais de 20 milhões de brasileiros neste segundo semestre.
Recentemente, o Governo Federal também anunciou mudanças no calendário oficial de pagamentos do programa social. A partir de agosto, os repasses acontecem na primeira quinzena de cada mês. Veja abaixo o próximo calendário de liberações:
9 de agosto: Usuários com NIS final 1
10 de agosto: Usuários com NIS final 2
11 de agosto: Usuários com NIS final 3
12 de agosto: Usuários com NIS final 4
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0
Abrir Conteúdo Personalizado