14º salário do INSS: veja se você pode

Os aposentados e pensionistas aguardam, desde 2020, a liberação de pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Afinal o que o projeto já foi aprovado? Quem pode receber o 14º salário do INSS? Como solicitar? 

 Veja também – Empréstimo para aposentados: confira a margem LIBERADA

Confira a resposta dessas e de outras perguntas neste artigo especial  e acompanhe também a editoria. 

1. O 14º salário do INSS já foi aprovado?

Infelizmente, o 14º salário do INSS ainda não foi aprovado. Isso porque é necessário que ele passe por trâmites para aprovação que ainda não foram concluídos, confira mais detalhes na próxima pergunta.

2. Em que fase está o projeto do 14º do INSS?

O PL 4367/2020 precisa passar por uma comissão especial temporária, porém, ainda não foi constituída. Depois disso, ainda é esperado que seja votado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Como etapa final, o texto precisa ser sancionada e regulamentado pelo governo federal 

Em outras palavras, sua aprovação é incerta e dificilmente os valores devem ser pagos ainda em 2022.

3. O que prevê o projeto? 

O projeto prevê um 14º salário, no valor de um salário-mínimo, referente a 2020 e 2021. Os valores deveriam ser pagos retroativamente em 2022 e 2023, isso se aprovado ainda este ano. 

Como a aprovação é incerta, não é possível dizer que deve seguir está lógica. 

4. Porque o 14º foi criado? 

A justificativa para criação do 14º salário do INSS seria amenizar as consequências financeiras geradas pela pandemia. A ideia é que a antecipação do 13º salário do INSS, que acontece desde 2020, não seria suficiente para lidar com a crise financeira que o país enfrenta. 

 

5. Quem tem direito ao 14 º salário do INSS?

Tem direito aos valores os aposentados e pensionistas, como, por exemplo:

• Todos os tipos de aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Salário maternidade;
• Auxílio por doença, acidente ou reclusão.

Beneficiários do  Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, porém, não estão incluídos na lista. 

Se você tiver dúvidas qual é o seu tipo de benefício, pode entrar em contato com a central de atendimento do INSS, no número 135.

6. Como solicitar o 14º do INSS?

Não é possível solicitar o 14º salário do INSS, uma vez que este ainda não foi aprovado. Quando o texto passar a valer, provavelmente funcionará com pagamento igual ao 13º salário, ou seja, é depositado para o aposentado ou pensionista de forma automática. 

O conteúdo te ajudou? Envie para amigos e familiares.