Auxílio Brasil: Governo prevê retorno dos R$ 400 a partir de janeiro

Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal deverá enviar oficialmente a proposta de orçamento para o ano de 2023. O documento precisa ser enviado ao Congresso Nacional até o próximo dia 31 de agosto. Segundo informações de bastidores, o Planalto já teria batido o martelo sobre a indicação do valor do Auxílio Brasil: R$ 400.

De todo modo, aliados do Ministério da Economia dizem que os usuários não precisam se assustar. Segundo eles, o Governo pode indicar o valor de R$ 400 no orçamento e mudar logo depois. Entretanto, o fato é que até este momento, não há nenhuma indicação oficial de que o programa social vai seguir pagando R$ 600 no próximo ano.

Em live realizada na última semana, o ex-presidente Lula (PT) bateu na tecla de que o Auxílio vai chegar ao fim no final deste ano. O petista se baseou justamente nas informações da PEC dos Benefícios. O documento, de fato, indica que as liberações  turbinadas do projeto devem acontecer apenas até o próximo mês de dezembro.

Mais recentemente, o presidente Jair Bolsonaro vem dizendo que a alegação de que o Auxílio vai chegar ao fim em dezembro não seria verdade. O candidato do PL disse que em caso de reeleição, ele vai manter o valor de R$ 600 em 2023. O chefe de estado até disse que já conversou com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto.

Logo depois desta declaração do presidente, o chefe da pasta econômica deu uma outra versão para a história. Sem chegar a corrigir Bolsonaro, Paulo Guedes disse que a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil é possível. Entretanto, ele condicionou o patamar em 2023 à aprovação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional.

Auxílio em 2022

No último mês de julho, os parlamentares aprovaram a chamada PEC dos Benefícios. Trata-se, portanto, do documento que liberou R$ 41 bilhões para o uso do Governo Federal em programas sociais em pleno ano de eleições presidenciais.

Entre outros pontos, o Governo decidiu usar o dinheiro para elevar o valor do Auxílio Brasil. Entre os meses de julho e agosto, o patamar de repasses do programa subiu de R$ 400 para R$ 600 e o número de usuários foi elevado em mais de 2,2 milhões.

A mudança no valor do programa, no entanto, já nasceu com data de validade. De acordo com o texto da PEC dos Benefícios, a ideia é que os repasses turbinados sejam feitos apenas até o final deste ano de 2022.

Em regra geral, o Auxílio Brasil precisa voltar ao patamar de R$ 400 já a partir de janeiro de 2023, a menos que o Governo defina uma nova fonte de custeio. Até aqui, isso ainda não aconteceu nem por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) e nem por parte dos seus principais opositores.