Plano de Bolsonaro prevê Auxílio de R$ 600 em 2023, sem detalhar gastos
Embora plano de Governo aponte para o Auxílio de R$ 600 em 2023, orçamento deverá prever pagamentos de R$ 400Em plena campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) segue prometendo manter o valor do Auxílio Brasil do Governo Federal em R$ 600 para 2023. No plano de propostas do candidato, que já foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há a indicação de que os gastos serão mantidos e o programa não chegará ao fim este ano.
O texto, no entanto, não explica muito bem como o Governo conseguirá manter os valores neste patamar. De acordo com o documento, será possível deixar o Auxílio neste nível a partir do aumento da arrecadação que será conquistada com a melhora da economia nos próximos meses no Brasil.
O plano não é suficiente. Ao menos é o que dizem aliados do Ministério da Economia. Conforme informações de bastidores, a avaliação dentro da pasta é de que o Governo ainda não conseguiu comprovar como deve de fato manter o Auxílio na casa dos R$ 600, caso Bolsonaro seja reeleito este ano.
Em entrevista recente, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que existe a possibilidade de manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023. Entretanto, ele deu uma condição: aprovar a Reforma Tributária no Congresso Nacional. O texto já passou pelo crivo dos deputados, mas está travado há meses no Senado Federal.
O desafio para o Governo seria grande, porque a aprovação do texto teria que acontecer entre os meses de novembro e dezembro deste ano. A expectativa é de que boa parte dos parlamentares estariam sem foco para aprovar nada, já que boa parte deles podem não ter conseguido se reeleger nas eleições deste ano.
Auxílio Brasil de R$ 600
No último mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. O texto liberou R$ 41 bilhões no orçamento para que o Governo Federal gastasse com seus programas sociais em pleno ano eleitoral.
Entre outros pontos, o Planalto decidiu elevar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além de aumentar o número total de usuários. Entre os pagamentos de julho e agosto, mais de 2,2 milhões de pessoas entraram no programa.
A PEC dos Benefícios prevê que os repasses turbinados de R$ 600 somente serão válidos até o final deste ano de 2022. Para 2023, a indicação é de que o programa social deve voltar a pagar R$ 400 por família, assim como acontecia inicialmente.
Em tese, o próximo Governo Federal, seja ele comandado por Bolsonaro ou não, pode manter o Auxílio na casa dos R$ 600. Para tanto, será necessário apontar uma nova fonte de custeio, caso contrário, o programa vai ter o valor reduzido.
