Valores esquecidos nos bancos: 2ª fase ainda sem data para início

Marcada para começar no último dia 2 de maio, a nova fase de consultas do dinheiro ‘esquecido’ nos bancos (o Sistema de Valores a Receber) ainda segue sem previsão para início, de acordo com o Banco Central (BC).

A greve dos servidores do Banco Central atrasou a implementação da ferramenta. Nesse sentido, o prazo acabou sendo adiado e ainda não há uma definição de quanto a nova etapa será iniciada. Todavia, o Banco Central informou que as novas datas serão comunicadas com a devida antecedência.

O BC estima que há cerca de R$ 8 bilhões em valores esquecidos, mas na primeira fase do serviço ficaram disponíveis cerca de R$ 4 bilhões para devolução.

De onde são provenientes os valores esquecidos?

Se você perdeu a sua data de agendamento, o Banco Central informa que não há motivo para se preocupar. Não há risco de perder seus valores a receber, pois eles continuarão guardados pelas instituições financeiras, esperando que você solicite a devolução, quando as consultas ao SVR forem retomadas.

Os valores a receber podem ser de recursos remanescentes de:

• contas-correntes ou de poupança encerradas, com saldo disponível;
• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
• recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Mudanças para a segunda fase

Desde o dia 17 de abril, o sistema Valores a Receber passa por uma reformulação. Confira, abaixo, algumas das mudanças para o segundo ciclo:

• Não haverá mais necessidade de agendamento. Será possível pedir o resgate dos recursos no momento da primeira consulta;
• O sistema contará com informações novas repassadas pelas instituições financeiras. Ou seja, mesmo quem já resgatou seus recursos e quem não tinha valores a receber na primeira etapa deve consultar novamente o sistema, pois os dados serão atualizados e pode haver recurso novo.

Conforme o Banco Central, nesta segunda etapa R$ 4,1 bilhões serão devolvidos ao bolso dos brasileiros e são provenientes das seguintes situações:

1. Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
2. Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
3. Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
4. Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
5. Entidades em liquidação extrajudicial;
6. Fundo Garantidor de Crédito;
7. Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito.