Revisão da Vida Toda pode tomar novos rumos no STF
Todo o julgamento terá que voltar à estaca zero. EntendaO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova regra, nesta semana, que impactará no julgamento da revisão da vida toda do INSS. A partir de agora, os votos de ministros aposentados proferidos em julgamento em plenário virtual e que foram destacados para plenário físico continuarão válidos.
A mudança foi aprovada por oito votos a um, depois de uma questão de ordem proposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
Dessa maneira, a revisão da vida toda que estava cotada como uma vitória para os aposentados do INSS, na prática, acabou adiando esse sonho, forçando que o tribunal reiniciasse todo o julgamento do zero.
Contudo, uma mudança que ocorreu nesta quinta-feira (9) no STF vai permitir que o voto de ministros aposentados do STF valerão nos casos em que a corte migrar o processo do plenário virtual para o presencial.
Logo, a expectativa dos aposentados do INSS de garantirem o direito a Revisão da vida toda ganha mais um capítulo e cria uma nova esperança para os segurados que esperam pela aprovação da medida.
Mudança no Supremo Tribunal Federal
A mudança vem por meio de uma sugestão do ministro Alexandre de Moraes, em que foi defendido que a partir das próximas sessões, votos de ministros aposentados não podem ser alterados após o pedido de destaque feito em plenário virtual e encaminhado para o plenário física.
Dessa maneira a decisão que ocorreu no plenário virtual do STF deverá ser mantida, onde, ficou definido que a revisão da vida toda é válida em um julgamento que terminou em 6 votos a 5 em favor dos aposentados do INSS.
Vale lembrar que na ocasião, o ministro Nunes Marques havia solicitado destaque quando os 11 magistrados já tinham votado a favor da revisão da vida toda.
Dessa maneira, o ministro Nunes Marques acabou conseguindo levar o caso ao plenário físico, o que faria com que o tema fosse novamente julgado do zero.
O grande problema nessa questão é que o voto do ministro Marco Aurélio seria invalidado, justamente porque o mesmo se aposentou (na ocasião o ministro aposentado havia votado em favor da revisão da vida toda).
Agora a expectativa é de que o ministro Nunes Marques venha a retirar o pedido de destaque para que os processos que estejam parados possam voltar a tramitar.
