Vale-gás: veja como vai funcionar o possível aumento nos valores

A PEC dos Benefícios poderá ser aprovada pela Câmara dos Deputados já na próxima semana. Trata-se do texto que prevê uma série de alterações nas estruturas dos projetos sociais do Governo Federal. Entre as mudanças está, por exemplo, a proposta de aumento nos valores do vale-gás nacional.

Segundo o Ministério da Cidadania, o programa social em questão paga atualmente sempre a metade do preço médio nacional do botijão de 13kg. Em junho, por exemplo, os repasses foram de R$ 53, o que corresponde pelo menos a metade do preço médio divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Atualmente, existem algumas críticas ao método de pagamento. Algumas pessoas alegam que o Governo Federal poderia pagar o valor completo do botijão. Dados mais recentes da ANP revelam que o patamar pago no vale-gás nacional em junho foi menor do que a metade do preço médio do botijão em 23 estados e no Distrito Federal.

É justamente neste contexto que a PEC dos Benefícios entra. A proposta prevê elevar os valores do projeto. Em caso de aprovação, os repasses do Governo precisariam corresponder a 100% do preço médio nacional do botijão de gás. O texto, aliás, dá uma projeção de liberação: R$ 120 por família.

De todo modo, alguns outros pontos não seriam alterados. O principal deles é a questão da frequência dos pagamentos. Hoje, o vale-gás nacional é um programa que faz repasses bimestrais, ou seja, sempre a cada dois meses. A lógica não deve mudar. Estariam previstas liberações de R$ 120 apenas nos meses de agosto, outubro e dezembro.

Quem tem direito ao vale-gás

Segundo as informações oficiais, outro ponto que não deve mudar mesmo em caso de aprovação da PEC é a regra de entrada. Segue valendo a ideia de que é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) para ter direito ao programa.

Além disso, também é necessário ter um cadastro ativo e atualizado no Cadúnico do Governo Federal. Outra opção é ser um segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo informações dos autores do projeto no Congresso Nacional, pouco mais de 24 milhões de brasileiros se encaixam exatamente nas regras acima. Assim, todos eles teriam direito ao recebimento.

Quem recebe de fato

No entanto, o Governo Federal alega que não há espaço suficiente no orçamento para atender todas estas pessoas. Dessa forma, eles decidiram inserir apenas uma parte delas neste primeiro momento.

Dos mais de 24 milhões de brasileiros aptos ao recebimento do Auxílio Brasil, apenas pouco mais de 5 milhões estão recebendo de fato. Todos os demais estão na chamada fila de espera.