PEC dos Benefícios: alguns auxílios ainda precisam de regulamentação

O Congresso Nacional promulgou na noite desta quinta-feira (14), a PEC dos Benefícios. Trata-se do texto que define uma série de mudanças nos auxílios sociais do Governo Federal. Contudo, mesmo depois da promulgação do texto oficial, ainda restam algumas etapas a se seguir antes que o dinheiro comece a ser depositado para os usuários.

Segundo as informações oficiais, a regulamentação é um processo feito pelo Ministério da Cidadania. A pasta precisa definir uma série de pontos antes dos pagamentos iniciais de determinado benefício. Até por isso, o processo precisa acontecer apenas para os projetos novos. São exatamente aqueles que ainda não possuem as normas definidas.

É o caso, por exemplo, do Pix Caminhoneiro. O novo programa social prevê os pagamentos de R$ 1 mil para os motoristas desta categoria até o final do ano. Além disso, há ainda o benefício para os taxistas, que ainda não tem valor definido. Em ambos os casos, o Ministério da Cidadania ainda precisa realizar a regulamentação dos detalhes.

Por outro lado, algumas mudanças aprovadas dentro da PEC dos Benefícios não necessitam de nenhuma alteração. É o caso, por exemplo, do aumento nos valores de programas sociais que já existem, como o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional. Nestes casos, não é necessário realizar uma regulamentação, porque as regras já estão dispostas.

Mesmo os projetos que ainda precisam de regulamentação, não devem demorar muito para sair do papel. Ao menos é o que sinalizam os aliados do poder executivo. Em entrevista recente, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, já disse que os pagamentos dos novos programas sociais começam no próximo dia 9 de agosto.

O PIX para caminhoneiros

O Governo Federal já vem discutindo a criação de um auxílio para os caminhoneiros desde o final do ano passado. Entretanto, a ideia foi adiada até este momento. Inicialmente, o Planalto previu repasses de R$ 400 para cada motorista.

No entanto, o valor acabou gerando críticas por parte dos motoristas. Diante disso, o Governo decidiu aumentar a projeção de valor para R$ 1 mil por mês. Dessa forma, os pagamentos seriam feitos entre os meses de agosto e dezembro.

Segundo informações de bastidores, o Governo Federal teme que os caminhoneiros entrem em uma onda de insatisfação e realizem uma nova greve geral, como a que aconteceu em 2018. Tudo por causa dos sucessivos aumentos no valor do diesel nos últimos meses.

Auxílio para taxistas

O Auxílio Emergencial para taxistas também está no pacote da PEC dos Benefícios. Contudo, ainda existem poucas informações sobre os repasses. Bastidores apontam que o mais provável é que o valor mensal dos pagamentos fique em algo em torno de R$ 300, até o final do ano.