Motoristas de Uber serão contemplados com PEC dos Benefícios?

Motoristas que trabalham com empresas de aplicativo não serão contemplados pelos auxílios estabelecidos pela PEC dos Benefícios. Segundo as informações oficiais, membros do Governo Federal decidiram deixar este público de fora da lista das pessoas que receberão os saldos neste segundo semestre.

A PEC dos Benefícios é justamente o texto que estabelece uma série de mudanças nos atuais programas sociais do Governo Federal. Além disso, o documento também cria alguns outros benefícios para ajudar determinados grupos trabalhistas que estão sofrendo com os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis.

O texto da PEC é de autoria do Governo Federal e não continha originalmente a previsão de pagamento de um benefício para motoristas da Uber. Quando chegou ao Senado, os parlamentares realizaram algumas mudanças na estrutura do projeto, mas não chegaram a inserir os trabalhadores de aplicativo na lista de beneficiários.

Logo depois, o texto foi enviado para a Câmara dos Deputados. Por lá, alguns parlamentares chegaram a sinalizar que poderiam inserir os motoristas de Uber junto do texto do auxílio-taxista. Contudo, aliados do Governo Federal decidiram não alterar mais o texto, pois caso a alteração acontecesse, o documento voltaria para o Senado Federal.

Diante da situação, o texto foi aprovado em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados, como também no Senado Federal sem a previsão de ajuda aos motoristas da Uber. Alguns outros projetos que estão em tramitação no Congresso apontam para o pagamento do benefício, mas os textos ainda estão travados e não há previsão de votação.

Quem é contemplado?

Mas afinal de contas, quais serão os públicos contemplados com a PEC dos Benefícios? De acordo com o texto original promulgado, a ideia é aumentar os valores dos pagamentos do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional.

Como dito, o Governo Federal também pagará um auxílio-taxista, que como o próprio nome já diz deve ser pago para motoristas de táxi. Há ainda a previsão de repasse de um saldo para os motoristas de caminhão que se classificam como autônomos.

Quando a PEC tem efeito?

Mesmo depois da promulgação da PEC dos Benefícios no Congresso Nacional na última semana, as consequências práticas do texto ainda não são sentidas neste mês de julho. O Governo afirma que as alterações só começam a valer em agosto.

Ainda não existem datas oficializadas, mas o Governo Federal vem sinalizando que poderá começar a pagar o Auxílio Brasil e o vale-gás turbinados no dia 9 de agosto. O Pix Caminhoneiro começaria no dia 5 e o auxílio-taxista no dia 16.