Muitos aposentados e pensionistas aguardam a liberação do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mas afinal, será que os valores serão pagos ainda em 2022? O que está faltando para iniciar os pagamentos do 14º salário? Quem pode contar com o dinheiro extra?
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Não esqueça de compartilha com amigos e familiares, mesmo aqueles que ainda não se aposentaram ou recebem pensão, eles também podem conhecer alguém nesta situação e a matéria ajudar.
Leia este artigo até o final e entenda tudo que você precisa saber sobre o assunto.
14º salário do INSS: entenda mais sobre o projeto
O 14º salário do INSS é uma maneira de não deixar os aposentados sem renda extra no final do ano, já que o 13º tem sido adiantado nos últimos dois anos, como uma forma de lidar com a crise financeira.
O Projeto de Lei nº 4.367/20, referente a esta medida, previa inicialmente pagamento de um salário-mínimo em 2020 e 2021, o que não aconteceu. Mesmo assim, o projeto não foi arquivado, mas sim alterado e, agora, a ideia seria pagar o mesmo valor de forma retroativa em 2022 e 2023.
Desta forma, é preciso que o projeto caminhe e o calendário de pagamentos seja definido.
Projeto já foi aprovado?
Para os aposentados e pensionistas que aguardam pelo valor, infelizmente, o 14º salário do INSS ainda não foi aprovado.
Inicialmente o texto estava tramitando nas comissões normalmente, chegando até passar pela Comissão de Constituição e Justiça, tendo parecer favorável para seguir com a votação no plenário.
Uma reviravolta, porém, mudou a velocidade que o texto deve avançar: agora foi determinado, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que o texto deve ser analisado por uma Comissão Especial.
Agora a proposta precisará passar pela Comissão Temporária e também por toda tramitação necessária, o que pode atrasar sua aprovação.
Quem vai receber os valores?
Mesmo que o 14º salário do INSS ainda não tenha qualquer prazo para ser liberado, é importante que você saiba se você tem direito ou não. Confira uma relação prevista no projeto e entenda:
- Aposentadoria (todas previstas na legislação);
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade.
Importante dizer que aqueles que recebem o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social), não terão direito ao pagamento extra.
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