Seu benefício do INSS pode ser suspenso. Veja os motivos

Você teve um benefício suspenso pelo INSS ou já ouviu falar sobre essa situação? Ao se deparar com esses casos, os segurados podem se desesperar e ficar sem saber o motivo da decisão ou o que fazer para resolver a situação.

Nesse sentido, é importante entender o que significa um benefício suspenso e quais situações podem levar a isso. Assim você conhecerá os seus direitos e saberá quais caminhos tomar para tentar reverter a situação.

A seguir, você conhecerá todos esses pontos e o que fazer quando isso ocorrer. Acompanhe a leitura!

O que significa o benefício suspenso?

Quando o segurado do INSS recebe a informação de que o seu benefício foi suspenso, é preciso entender que o pagamento será cessado momentaneamente. Ou seja, ele deixará de receber por algum tempo aquela remuneração.

Essa situação ocorre devido a algum ato ou omissão do segurado, ou seja, alguma exigência do INSS que ele não cumpriu ou o fez de forma equivocada. 

Assim, por descumprir as regras da legislação, a Previdência Social interrompe o pagamento. Vejamos os motivos.

Quando o benefício do INSS é suspenso?

Todos os benefícios do INSS exigem que o beneficiário cumpra uma lista de exigências para conseguir o benefício e mantê-lo. Dessa forma, quando o segurado faz algo que não devia, ou deixa de fazer algo que deveria fazer, o INSS pode suspender o pagamento do seu benefício de forma temporária.

Nesse sentido, o INSS envia uma notificação no endereço do cadastro para informar a suspensão do benefício, dando ao segurado a oportunidade de regularizar a sua situação para voltar a receber o pagamento. 

Nessa linha, caso as exigências não sejam cumpridas e a situação não seja normalizada no prazo dado pelo INSS, o benefício poderá inclusive ser cessado.

Quais benefícios podem ser suspensos?

Todos os benefícios do INSS podem ser suspensos se forem constatados erros ou irregularidades na concessão dos benefícios. Entre eles, podemos citar:

• BPC/LOAS
• Aposentadorias;
• Benefícios por incapacidade (permanente ou temporária);
• Auxílio reclusão;
• Pensão por morte.

Quais situações o INSS pode suspender o benefício?

Os motivos que levam o INSS suspender um benefício podem ser vários. Entre eles, podemos citar:

Perícia obrigatória

As pessoas que recebem  auxílio-doença e aposentadoria por invalidez serão submetidos a avaliação médica a qualquer momento para verificar se permanecem as condições que deram direito ao benefício.

Essas perícias são obrigatórias e feitas periodicamente. Se o segurado for convocado para realização da perícia e não comparecer, o benefício será suspenso até a realização do procedimento.

Prova de Vida

A não realização da Prova de Vida poderá conduzir a suspensão do benefício. Este procedimento é feito para que você comprove à Previdência Social que ainda está vivo, continuando, desta maneira, a receber o benefício.

Caso a prova de vida não seja feita no prazo estipulado, o benefício será suspenso até ser realizada a comprovação.

Reabilitação Profissional

A reabilitação profissional é obrigatória e disponibilizada a quem se encontra sem condições de retornar ao seu posto de trabalho. Dessa forma, se o beneficiário foi encaminhado à reabilitação, deve obrigatoriamente comparecer.

Caso não vá ou deixe de dar continuidade ao processo de reabilitação profissional, consequentemente terá o benefício suspenso.

Pensão por morte

Suspensão de pensão por morte durante processo administrativo que investiga suspeita de homicídio doloso contra o segurado. Ou seja, se a pessoa é beneficiária da pensão por morte e for investigada pela morte do segurado que deu origem ao benefício, terá o benefício suspenso até o fim da investigação.

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é pago aos dependentes do preso. Se o recluso fugir da prisão, o benefício é suspenso imediatamente. Quando ele voltar para a cadeia, o benefício volta a ser pago.

Benefício de Prestação continuada (BPC)

Se o  cidadão recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem a obrigação de atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) a cada 2 anos. Se a atualização não for realizada, o benefício é cancelado. Isso porque manter esse cadastro atualizado é requisito essencial para a manutenção do benefício.

No entanto, o motivo que mais ocasiona na suspensão do BPC/LOAS é quando alguma informação chega até o INSS de que a renda per capita que garantiria o direito ao benefício sofreu alteração, deixando de ser inferior a 1/4 do salário mínimo.