Ministério manda notificações para dizer que Auxílio é permanente

O Auxílio Brasil vai chegar ao fim no final deste ano? Nos últimos dias, o Ministério da Cidadania vem tentando de todas as formas dizer que não. Nesta semana, a pasta começou a enviar mensagens em apps para os segurados do programa. Em todas as notificações, eles dizem que o programa social é permanente.

“A partir da inclusão de 2,2 milhões de novas famílias, o Auxílio Brasil atingiu um total de 20,2 milhões de famílias beneficiadas em situação de vulnerabilidade social. Considerando o histórico do programa implementado em novembro de 2021, são mais de 7,1 milhões de famílias incluídas ao longo dos últimos meses”, diz a nota.

“O Auxílio Brasil é um programa permanente. O investimento total do Ministério da Cidadania para o pagamento do benefício em agosto de 2022 é superior a R$ 12,1 bilhões. O valor médio é de R$ 607,88. Além do benefício principal, há benefícios complementares pagos de acordo com os perfis de cada família”, diz a notificação.

Nas últimas semanas, vários aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciaram uma espécie de força tarefa para dizer que o Auxílio Brasil não vai chegar ao fim em dezembro deste ano. Além dos perfis oficiais do Governo, senadores, ministros e os filhos do chefe de estado também usaram as suas redes para tal fim.

Toda a comoção no Governo Federal em torno do tema acontece porque na última semana, o deputado federal André Janones (Avante) participou de uma live na internet ao lado do ex-presidente Lula (PT). Na ocasião, os dois disseram que o auxílio emergencial vai mesmo chegar ao fim logo depois das eleições deste ano.

O Auxílio Brasil vai acabar?

O assunto em questão é complexo, mas a verdade é uma só. O Auxílio Brasil não deve de fato chegar ao fim no final deste ano. Da maneira como está desenhado, o programa é permanente e esta questão foi acordada pelo próprio Congresso Nacional.

Entretanto, é importante lembrar que o aumento de R$ 200 aprovado pela PEC dos Benefícios não é permanente. Em tese, os repasses de R$ 600 só devem durar mesmo apenas até o final deste ano de 2022.

Em resumo, o Auxílio Brasil é um programa permanente? Sim. O aumento para R$ 600 também? Não. O Governo Federal até pode apresentar uma proposta para manter a elevação do valor em 2023, mas até agora não fez isso.

Informações de bastidores colhidas pelos jornais O Globo e Valor Econômico indicam que o Governo deve enviar a proposta de orçamento ao Congresso Nacional com indicação de Auxílio Brasil no valor de R$ 400. A proposta, no entanto, pode ser alterada durante o ano.