O programa Bolsa do Povo Empreendedor, do Governo de São Paulo, está com inscrições abertas e tem o objetivo de apoiar os empreendedores informais em situação de vulnerabilidade. A gestão do programa é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Desta forma, a ação está estruturada em três pilares de oferta aos cidadãos: curso de qualificação empreendedora, formalização (MEI) e bolsa-auxílio de R$ 1 mil, dividida em duas parcelas de R$ 500.
Sendo assim, os participantes do Bolsa do Povo Empreendedor precisarão passar pelo programa de qualificação e se formalizar como MEI (Microempreendedor Individual) para receber o auxílio.
Nessa linha, os cursos terão vagas disponibilizadas no formato online e as instruções para acesso (data, horário e acesso a sala virtual) serão enviadas pelo Sebrae via SMS ou e-mail. A duração do curso é de uma semana.
Quem pode participar do Bolsa do Povo Empreendedor?
Para participar do programa é preciso ser alfabetizado, maior de 18 anos, desempregado ou MEI, e morar no Estado de São Paulo. A iniciativa é aberta a todos os desempregados ou informais.
Após a conclusão do curso, o trabalhador só precisa se formalizar como MEI, caso ainda não seja.
Como se inscrever?
O prazo de inscrição começou em março e segue até outubro, no site www.bolsadopovo.sp.gov.br.
Nesta rodada do programa, serão ocupadas cerca de 130 mil vagas, com preferência para mulheres, jovens com idade entre 18 e 35 anos, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O que é MEI?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual. Essa categoria de empresa foi criada em 2009, com o objetivo de tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores no Brasil.
Como o seu objetivo é estimular a formalização dessas pessoas, é natural que a simplicidade seja uma de suas principais características, ou seja, para ser MEI você não precisa cumprir muitas etapas e nem fazer investimentos.
Quando um empreendedor se cadastra como MEI, ele passa a ter uma empresa formalizada, ou seja, tem um CNPJ e pode emitir notas fiscais, além de poder usufruir de alguns benefícios previdenciários, sobre os quais falaremos mais adiante.
Por conta da facilidade para abertura, pouca burocracia e carga tributária mais baixa, o MEI é uma natureza jurídica bastante atrativa para empreendedores.
