Previdência e salário mínimo: saiba quais são as propostas dos candidatos
Veja o que o plano de governo e as respostas dos candidatos à presidência dizem sobre a previdência e o salário mínimo.Parte considerável dos brasileiros dependem da previdência social e do salário mínimo para sobreviver. Diferentemente das campanhas presidenciais anteriores, desta vez os candidatos têm falado pouco sobre o assunto. Em entrevistas e no debate para as eleições de 2022 o tema tem estado ausente.
Desse modo, para entender melhor o que pensa cada um dos candidatos sobre a questão é necessário analisar o plano de governo dos presidenciáveis.
Abaixo segue a consideração dos planos de cada um dos candidatos mais bem colocados na corrida presidencial sobre a previdência e o salário mínimo.
Além dessa análise, a pesquisa é feita com base no levantamento feito pela Folha de São Paulo através de perguntas feitas aos candidatos, Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).
Entretanto, somente três dos quatro candidatos enviaram respostas acerca das perguntas feitas: Lula, Ciro e Simone Tebet se posicionaram. Já o presidente Jair Bolsonaro não deu respostas; a campanha do atual presidente e candidato à reeleição afirmou que ele e nenhum representante iria falar sobre a reforma da previdência.
Propostas dos presidenciáveis para a previdência e o salário mínimo
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Uma das propostas do presidenciável é valorizar o salário mínimo. Para que isto aconteça é necessário reajustar o valor acima da inflação. A medida foi colocada em prática na época dos governos petistas onde a correção era feita levando em consideração o reajuste inflacionário e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Essa política não somente corrige o valor do salário mínimo de acordo com a inflação, mas aumenta o poder de compra. Aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros são beneficiados.
Contudo, segundo especialistas, esse aumento impactaria os gastos públicos. A resposta do ex-presidente é que, feita de forma responsável e levando em consideração que o maior poder de compra movimenta a economia interna, a medida não será negativa às contas públicas.
Além disso, Lula afirma que pretende rever pontos polêmicos como a questão da idade mínima da aposentadoria e redutores da pensão por morte.
Jair Bolsonaro (PL)
A questão da previdência e do salário mínimo não são debatidos nem no plano de governo; também não houve nenhuma resposta à reportagem.
Apesar de propor uma política de valorização do salário mínimo, tal não aconteceu; o piso salarial e da aposentadoria apenas é corrigido anualmente de acordo com a inflação, o que não quer dizer aumento real ou valorização dos mesmos.
Ciro Gomes (PDT)
Apesar de não tratar diretamente sobre o tema em seu plano de governo, o candidato à presidência, Ciro Gomes respondeu às perguntas da reportagem afirmando que irá implementar a valorização do mínimo, além de promover uma reforma da previdência.
A ideia é reajustar os valores acima da inflação. Contudo, para tal será necessária uma reforma fiscal e previdenciária a serem aprovadas pelo congresso.
Em relação à reforma da previdência, o pilar principal é fornecer uma renda mínima de R$ 1.000 aos brasileiros que estejam na linha de pobreza, sem precisar alterar o BPC e a aposentadoria rural.
O segundo ponto seria manter a aposentadoria atual para quem trabalha e contribui; o terceiro pilar seria implementar uma previdência privada voluntária que ficasse acima de determinado valor. Tudo depende da definição com o Congresso.
Simone Tebet (MDB)
A candidata que obteve crescimento depois do debate afirmou que em seu governo o salário mínimo terá o poder de compra preservado, assim como já acontece atualmente. A resposta à reportagem é de que o reajuste de acordo com a inflação será a regra básica permanente.
Questionada sobre a reforma da previdência, pela qual votou favoravelmente, a candidata justificou dizendo que ela reduziu as disparidades.
Tebet também afirmou que pretende implementar o sistema previdenciário reduzindo a contribuição dos trabalhadores para um salário mínimo. Regras sobre aposentadorias especiais e pensões por morte não devem ser alteradas, ainda que não seja descartada uma revisão destes pontos.