O que diz a proposta de orçamento sobre o 13º do Auxílio Brasil?

O Governo Federal conclui oficialmente nesta semana os pagamentos de mais uma rodada do seu Auxílio Brasil. Agora, os usuários já estão de olho nos próximos pagamentos. Até aqui, mais duas liberações regulares estão programadas para acontecer nos meses de novembro e de dezembro.

E o 13º salário? O que vai acontecer com o adicional de final de ano? Afinal de contas, os usuários receberão os novos valores em dezembro? O assunto voltou à tona por causa da promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o tema, e também por causa de um segundo projeto que tramita no Congresso Nacional.

Recentemente, Bolsonaro disse que poderia pagar o adicional de final de ano para o Auxílio Brasil. Contudo, ele deixou claro que a ideia é fazer os pagamentos apenas para as mulheres. Além disso, ele também adiantou que só deve liberar o 13º para o programa social a partir do próximo ano, e não mais em 2022.

Já o projeto que tramita no Congresso Nacional indica que os pagamentos do 13º salário devem ser feitos para todos os mais de 21 milhões de usuários que fazem parte do programa. Contudo, a tendência é que ele não seja votado, e consequentemente também não seja aprovado ainda este ano.

O resumo da história é que em 2022 a tendência natural é que o Governo Federal não pague o 13º para os usuários do Auxílio Brasil. Uma mudança neste sentido, somente seria válida a partir do próximo ano, seja através da promessa de Bolsonaro, ou da aprovação do texto que tramita no Congresso Nacional.

Histórico do 13º do Auxílio

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que o 13º do Auxílio Brasil vira assunto no país. Durante a campanha do presidente Jair Bolsonaro ainda em 2018, ele prometeu pagar o adicional de final de ano para todos os usuários do programa social.

Em 2019, quando já era presidente de fato, ele cumpriu a promessa e pagou o adicional. Contudo, ele não repetiu o feito nos anos seguintes. Em 2020 e 2021 nenhum pagamento de 13º do Bolsa Família ou do Auxílio Brasil foi realizado oficialmente.

É possível que algumas pessoas de determinados estados tenham recebido o adicional nestes últimos dois anos. Nestes casos, no entanto, os repasses foram feitos por governos estaduais ou até mesmo pela prefeitura da sua cidade.

Bolsonaro afirma que não vai poder pagar o adicional de 13º salário para usuários do Auxílio Brasil este ano por causa da situação das leis eleitorais. Obviamente, ele afirma que só poderá pagar o saldo em 2023 caso ele seja reeleito este ano.