O que fazer para entrar no Auxílio Brasil em 2023?

A partir de janeiro de 2023, o país passará por uma mudança de governo. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subirá a rampa mais uma vez e dará início ao seu terceiro mandato. Esta alteração indica mudanças em vários programas sociais. E isto inclui também o Auxílio Brasil.

Segundo informações de bastidores, o governo eleito já avalia a possibilidade de aplicar uma série de mudanças neste programa. De todo modo, a alteração no sistema de seleção não deverá passar por mudanças. Segue valendo a ideia de que o processo vai acontecer de forma indireta através das informações do Cadúnico.

Hoje, para ter direito ao Auxílio Brasil, o indivíduo precisa ter uma conta ativa e atualizada neste sistema do Cadúnico. Além disso, é preciso estar em condição de extrema-pobreza.

Quem está em condição de pobreza também tem direito, desde que resida em uma mesma casa com uma gestante ou ao menos um menor de 21 anos de idade. Estas regras não mudarão.

Segundo informações do Governo Federal, podem fazer parte do Cadúnico as pessoas que:

• Possuem renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
• Possuem renda mensal familiar total de até três salários;
• Possuem renda acima dessas, mas que estejam vinculadas ou pleiteando algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões;

Embora o Cadúnico seja uma lista da União, o fato é que a gerência de seleção é de responsabilidade das prefeituras municipais. Assim, o cidadão que deseja entrar nessa lista precisa contatar a sua prefeitura para entender como este processo está funcionando no seu município.

Mudanças no Auxílio

Mas afinal de contas, o que deve mudar no Auxílio Brasil com o retorno de Lula ao poder? Nesta semana, o portal de notícias G1 divulgou o relatório do grupo de transição do novo governo na área do Desenvolvimento Social.

Entre outros pontos, este grupo defende um redesenho do programa, sobretudo na questão do Cadúnico. Isto não significa que o processo de seleção vai mudar. Mas indica que o novo governo será mais rígido quanto aos pedidos de novas entradas.

A equipe de transição nesta área também indicou que o governo precisa acabar com o consignado do Auxílio Brasil. Caso não seja possível acabar, eles aconselham que o governo ao menos diminua a taxa de juros.

De toda forma, é importante lembrar que as principais mudanças no Auxílio Brasil para 2023 ainda dependem da aprovação da PEC da Transição. Este texto já passou pela aprovação do Senado Federal, e agora se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados.