O Auxílio Brasil pode ser pago para quem é MEI?

O Auxílio Brasil é um programa social que substituiu o programa Bolsa Família, estabelecendo novas medidas para avaliação financeira da população. Dessa forma, garantindo que a maior parte da população tenha acesso à vida digna, com famílias em situação de pobreza e extrema pobreza sendo amparadas. 

Além disso, o objetivo deste Programa também está concentrado no desenvolvimento dos membros da família brasileira, como os jovens e adolescentes. Existem outras medidas complementares como: Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Auxílio Esporte Escolar e Auxílio Inclusão Produtiva Rural.

Podem participar do Programa as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.

Porém uma dúvida recorrente é se o MEI (microempreendedor individual) pode ou não receber o Auxílio Brasil. Vejamos a seguir.

No geral, quem pode receber o Auxílio Brasil?

Afinal, como saber se pode ou não receber o Auxílio Brasil e onde pode realizar o cadastro para ser beneficiário do programa? 

Para ter direito, a família se enquadra em extrema pobreza ou situação de pobreza (renda mensal por pessoa de R$ 105 – R$ 210), terão acesso ao benefício. Bem como famílias que estão em regras de emancipação, ou seja, com membros familiares que conseguiram trabalho de carteira assinada.

Neste caso, estas famílias devem possuir até 2x e meia o valor considerado como estado de pobreza (R$ 500 / mês), possuindo direito ao Auxílio até no máximo 24 meses. O cadastro pode ser feito no CadÚnico e caso o cidadão já tenha sido beneficiado com o Bolsa Família, continuará recebendo os valores normalmente.

E o MEI, pode receber também?

Sim, quem é MEI pode receber Auxílio Brasil, desde que preencha todos os requisitos do benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, qualquer pessoa que recebe o Auxílio Brasil pode se tornar MEI. E quem já é MEI pode receber o Auxílio Brasil.

Para as pessoas que estão com o MEI ativo, as regras são as mesmas para o público em geral. Os beneficiários que tiverem aumento da renda familiar mensal em até R$ 200 por pessoa poderão permanecer no programa por 24 meses, antes de serem excluídos.

De acordo com o Ministério da Cidadania, em caso de perda da renda adicional, as famílias que atenderem aos requisitos do programa voltarão ao Auxílio Brasil com prioridade e sem enfrentar fila.