Lula assina MP que garante pagamentos do auxílio-gás em 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que incrementa o valor do auxílio-gás nacional neste ano de 2023. O documento prevê que o benefício social siga fazendo pagamentos equivalentes ao preço completo do botijão de gás de 13kg, assim como estava acontecendo até o final do ano passado.

Oficialmente, o auxílio-gás nacional faz pagamentos equivalentes a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Contudo, em julho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. Este texto permitiu a liberação de um dinheiro extra, para que este patamar subisse para 100% do preço.

Esta mudança era válida apenas até o final de 2022, ou seja, a partir de 2023, os usuários voltariam a receber o patamar de 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Entretanto, no final do ano passado o Congresso Nacional aprovou uma nova PEC que liberou mais R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos.

Este movimento permitiu ao governo Lula a possibilidade de manter o mesmo nível de pagamentos do auxílio-gás nacional. Os repasses, contudo, seguem acontecendo sempre a cada dois meses. Assim, a próxima liberação só deve acontecer mesmo a partir de fevereiro. Não há repasses deste programa reservados para janeiro.

Até aqui, o novo governo não explicou se tomará alguma providência para acabar ou ao menos diminuir a fila de espera para entrada no auxílio-gás. Este era um dos pontos que geravam mais críticas do PT, quando o partido ainda estava na oposição. ELes ainda não se posicionaram sobre este assunto depois da vitória nas eleições.

Além do Auxílio-gás

Nesta mesma MP que registrou a manutenção do valor do auxílio-gás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também estabeleceu que o Bolsa Família fará pagamentos mínimos de R$ 600 por família, assim como acontecia com o Auxílio Brasil.

Para janeiro, ainda não deverá estar disponível o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos. Conforme informações de bastidores colhidas pelo portal Uol, a avaliação interna do Ministério é que esta liberação ainda vai demorar, no mínimo, 60 dias para sair do papel.

Pagamentos em janeiro

Enquanto não há uma definição sobre estes detalhes, o governo deverá seguir normalmente com os pagamentos do Bolsa Família neste mês de janeiro. Segundo as informações oficiais, os pagamentos devem começar já no próximo dia 25.

• Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 3: 20 de janeiro (sexta-feira);
• Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (terça-feira);
• Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quarta-feira);
• Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (quinta-feira);
• Usuários com NIS final 8: 27 de janeiro (sexta-feira);
• Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (segunda-feira);
• Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (terça-feira).