Auxílio Brasil: TCU aponta série de erros do governo Bolsonaro

Quem não tinha direito, recebeu. Quem tinha direito, não recebeu. De um modo geral, esta foi a mensagem deixada por uma nova auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os pagamentos do programa Auxílio Brasil. Segundo o relatório, várias irregularidades teriam sido cometidas nos últimos meses.

De um modo geral, a auditoria aponta que aconteceram falhas de fiscalização na entrada de novos usuários no Auxílio Brasil durante o ano passado. Entre os meses de janeiro e dezembro de 2022, pouco mais de 7 milhões de usuários que não faziam parte do programa passaram a receber o benefício.

É fato que a grande maioria dos novos beneficiários do Auxílio Brasil são pessoas que realmente precisam do dinheiro. Contudo, a suspeita do TCU é de que neste meio, também tenham pessoas que conseguiram burlar o sistema apenas com o objetivo de receber os R$ 600 mensais do programa social.

Pelas regras gerais do Auxílio Brasil, o valor mínimo de pagamentos deve ser sempre R$ 600, independente da quantidade de pessoas que residem em uma mesma casa. Assim, um cidadão que mora sozinho, recebe R$ 600 mínimos, e uma mulher com quatro filhos também recebe os R$ 600, por exemplo.

A suspeita do TCU é de que, ao saberem desta norma, algumas famílias tenham se desmembrado propositalmente apenas com o objetivo de fazer com que mais pessoas dentro de uma mesma casa receba os R$ 600, prática que é legalmente proibida considerando as leis do projeto social.

O que diz o TCU?

“Foi gerado um forte incentivo a declarações inverídicas sobre composição familiar, fragmentando as famílias em vários pedaços, de maneira que cada fragmento receba os R$ 600,00 mínimos”, diz um dos trechos da auditoria do TCU publicada pela revista Veja na manhã desta sexta-feira (6)

“Esse comportamento acaba por gerar distorções ainda maiores, pois enquanto uma família de adultos pode se fragmentar em tantas famílias quanto pessoas forem, constituindo diversas famílias unipessoais, uma família com crianças e adolescentes não têm a mesma capacidade”, completa o trecho.

Pente fino no Auxílio Brasil

Diante destas suspeitas do TCU, a equipe do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou que será necessário realizar um pente-fino nas contas do programa social. A ideia é justamente encontrar as pessoas que supostamente entraram no projeto sem ter direito ao recebimento.

Além disso, o novo governo vem afirmando que deverá realizar uma busca ativa para tentar encontrar as pessoas que têm direito ao recebimento do programa social, mas que não estão conseguindo receber nada.