Lula promete reajustar salário mínimo pelo PIB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (18) que deve trabalhar na criação de um projeto de valorização do salário mínimo. O petista assinou um despacho se comprometendo a apresentar este projeto dentro de um prazo de 45 dias.

Lula deu esta declaração em uma reunião com representantes de Centrais Sindicais. O seu Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) disse que a ideia é que o salário mínimo passe a ser reajustado não apenas pela inflação, mas também pelo Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Pelas regras atuais, a Constituição exige que o governo aumente o salário mínimo apenas pela inflação (sem ganho real). Se o presidente quiser elevar o valor para além da inflação (com aumento real), ele pode, mas não é obrigado a fazer isso. A proposta de Lula é tornar este sistema obrigatório a partir do ano de 2024.

E para 2023?

Inicialmente, o que se sabe é que o salário mínimo atual seguirá sendo de R$ 1.302, como foi estipulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado. Este valor já representa um aumento real de 1,4% acima da inflação do ano passado.

Contudo, este é um patamar menor do que estava sendo indicado pelo poder executivo. Integrantes do governo federal chegaram a comemorar quando o Congresso Nacional aprovou a elevação do salário mínimo para R$ 1.320 no final do ano passado. Todavia, o fato é que este valor não está valendo ainda na prática.

Luiz Marinho disse nesta quarta-feira (18) que o assunto ainda não está fechado. Ele disse que existe a possibilidade de mudança do valor do salário ainda este ano, mais precisamente no mês de maio.

“Neste momento o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho institui um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. Esse é o trabalho que vai definir se o valor de R$ 1.302 será válido para o ano todo, ou se ele poderá ser revisado em maio”, disse o Ministro.

Perguntado se o valor de maio poderia ser maior do que a indicação de R$ 1.320, ele respondeu: “Aí nós vamos ter que esperar até maio”, disse Marinho. “O PIB certamente vai servir de referência para este projeto de valorização do salário mínimo”, completou.

Salário mínimo

Segundo informações de bastidores, uma definição sobre o valor do salário mínimo só será tomada de fato depois do retorno de Fernando Haddad (PT). O Ministro da Fazenda está em Davos, na Suíça, onde representa o Brasil no Fórum Econômico Mundial.