Cercado de indefinição, novo salário mínimo começa a valer

Agora é oficial. Começou a valer de fato o novo salário mínimo do Brasil. O valor subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302, representando um aumento real acima da inflação do ano passado. Contudo, é importante dizer que ainda não se sabe se é este valor que vai vigorar por todo este ano de 2023.

No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o plano de orçamento para este ano. O documento aprovado indicava que o salário mínimo seria elevado de R$ 1.212 para R$ 1.320, ou seja, um aumento ainda maior. Contudo, o presidente Lula (PT) ainda não assinou o decreto desta quantia.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, o aumento do salário para a casa dos R$ 1.320 poderia causar um rombo nas contas públicas. A pasta afirma que o aumento vertiginoso no número de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado fez a situação ficar complexa do ponto de vista orçamentário.

O que vale agora?

Assim, como Lula ainda não assinou o decreto elevando o valor do salário mínimo para R$ 1.320, segue valendo o patamar que tinha sido definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): R$ 1.302. Como dito, esta elevação já representa um aumento real.

E pode mudar?

Sim. Aliados do presidente Lula ainda não bateram o martelo sobre a definição do valor do salário mínimo para este ano. Há quem queira o aumento para R$ 1.320 já agora, há quem defende que este aumento só aconteça a partir de maio, e tem uma ala que defende que não exista mais nenhum aumento até o final deste ano.

INSS começa com reajuste do salário

Como o valor que está valendo agora é o de R$ 1.302, então é este patamar que está servindo de base para o INSS agora. Nesta quarta-feira (25), começaram as liberações para os segurados que fazem parte da autarquia.

Hoje, por exemplo, é a vez dos cidadãos que possuem o final do número de inscrição 1. A expectativa é de que ao todo cerca de 17 milhões de pessoas recebam estes benefícios até o próximo dia 7 de fevereiro.

Abaixo, você pode ver o calendário de pagamentos do INSS para as pessoas que recebem apenas um salário mínimo:

• Final do benefício 1: 25 de janeiro;
• Final do benefício 2: 26 de janeiro;
• Final do benefício 3: 27 de janeiro;
• Final do benefício 4: 30 de janeiro;
• Final do benefício 5: 31 de janeiro;
• Final do benefício 6: 1º de fevereiro;
• Final do benefício 7: 2 de fevereiro;
• Final do benefício 8: 3 de fevereiro;
• Final do benefício 9: 6 de fevereiro;
• Final do benefício 0: 7 de fevereiro.

Agora confira o calendário de pagamentos do INSS para as pessoas que recebem mais de um salário mínimo. Lembre-se que neste caso o valor dos pagamentos não foi reajustado pelo salário mínimo.

• Finais do benefício 1 e 6: 1º de fevereiro;
• Finais do benefício 2 e 7: 2 de fevereiro;
• Finais do benefício 3 e 8: 3 de fevereiro;
• Finais do benefício 4 e 9: 6 de fevereiro;
• Finais do benefício 5 e 0: 7 de fevereiro.