Nos últimos três anos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se acostumaram a receber a antecipação do 13º salário. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou em algumas ocasiões por antecipar este saldo para o primeiro semestre, ao contrário do que acontecia em anos anteriores.
Bolsonaro não é mais presidente do Brasil, e agora cabe ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a decisão de antecipar ou não o calendário do 13º salário para este público. Afinal, ele vai manter a prática do seu antecessor, ou vai pagar o bônus de final de ano apenas nos últimos meses?
Antecipação do 13º salário?
Até a publicação deste artigo, o Governo Federal ainda não deu nenhuma informação oficial sobre uma possível antecipação do 13º salário para o INSS. Como ainda não há nenhuma confirmação neste sentido, segue valendo o calendário atual.
O atual formato indica que a primeira parcela do 13º salário para segurados do INSS deve acontecer em agosto. Já a segunda metade passa a ser paga nos meses de novembro e dezembro, assim como era comum até o ano de 2021.
Seja como for, os cidadãos que fazem parte do INSS podem acabar ganhando uma vantagem caso a liberação do 13º salário não seja antecipada. Se o sistema se mantiver no calendário atual, eles podem ganhar mais no final do ano.
Aumento do salário mínimo
Em entrevista recente, o presidente Lula anunciou que vai trabalhar por um novo aumento no valor do salário mínimo a partir de maio. A ideia é elevar o saldo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 no próximo mês.
Caso o 13º salário seja pago aos segurados do INSS apenas no final do segundo semestre, os cidadãos receberiam o saldo adicional já corrigido por este novo valor do salário mínimo. Assim, eles poderiam receber R$ 1.320.
A antecipação
O 13º salário é uma espécie de bônus de final de ano pago aos trabalhadores que atuam no mercado formal. Por lei, os aposentados e pensionistas do INSS também têm direito de receber o saldo no final do ano.
Como dito, nos últimos anos o Governo Federal decidiu antecipar o 13º salário para o primeiro semestre. Com esta decisão, os aposentados e pensionistas do INSS passaram a não receber nenhum tipo de bônus no final do ano, justamente na época das festas de natal e ano novo.
No Congresso Nacional existem algumas propostas que visam a criação de um 14º salário para este público, mas tais projetos ainda estão em tramitação e ainda não têm força de lei.
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