Veja perguntas e respostas sobre o pagamento do 13º salário

Você já ouviu falar em 13º salário? Um dos principais direitos trabalhistas do Brasil é sempre tema de discussões entre empregadores e empregados por todo o Brasil. Mas afinal de contas, o que é este benefício e como recebê-lo? Abaixo, separamos uma lista com as principais perguntas e respostas sobre o tema. Confira:

Perguntas e respostas sobre o 13º salário

• O que é o 13º salário?

O 13º salário é uma espécie de bonificação extra paga aos trabalhadores formais. A ideia é que o cidadão receba o saldo normalmente no final do ano na forma de um salário adicional, além dos 12 que ele já recebe no decorrer dos 12 meses do ano.

• Quem pode receber?

De acordo com as regras gerais, o 13º salário é um direito de todos os trabalhadores formais. Isso inclui aqueles que possuem assinatura na carteira, contrato e até mesmo os servidores públicos. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito ao benefício.

• Qual é o valor dos pagamentos?

Não há um vapor único de pagamentos para o 13º salário. Para saber qual é o seu saldo, basta pegar o valor do seu salário e dividir por 12. Logo depois, pegue este resultado e multiplique pela quantidade de meses em que você trabalhou este ano. O resultado da equação vai ser o patamar que você receberá de 13º salário este ano.

• Existe um tempo mínimo para o recebimento?

Sim. As regras gerais indicam que o cidadão precisa ter trabalhado em ao menos 15 dias em um determinado ano para ter direito ao 13º naquela determinada empresa. Neste caso, ele recebe o valor mínimo, ou seja, apenas o equivalente a um mês de trabalho entre os 12 possíveis.

• Empregado temporário pode receber?

Sim. O empregado contratado de forma temporário também é um funcionário formalizado. Assim, ele também tem que receber o dinheiro do adicional de final de ano. O valor, no entanto, vai variar de acordo com a quantidade de meses trabalhados naquele determinado ano.

• E o estagiário?

Ao contrário de um contrato temporário, um estagiário não atua através de um regime de Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). Assim, este estudante que está aprendendo o seu ofício ainda não tem direito ao recebimento do 13º salário.

• Quando o pagamento é feito?

A data do pagamento do bônus é definida pela empresa. Há limites de prazos para a liberação e estes limites normalmente são definidos para os meses de novembro e dezembro. Os empregadores podem optar por pagar o saldo todo de uma só vez, ou podem dividir em duas parcelas no decorrer do ano.