Mutirão do INSS vai acelerar pedidos de licença-maternidade
Cerca de 45 mil requerimentos passam por análise durante a Semana Nacional PrevidenciáriaA licença maternidade é um período em que a mulher que está para prestes a ter um filho, acabou de ganhar um bebê ou adotou uma criança permanece afastada do seu trabalho.
Mas como funciona este benefício? A mãe, após solicitar ao INSS ou para a empresa onde ela trabalha, recebe o salário-maternidade, que ocorre mensalmente e é um direito.
Acontece que, atualmente, os pedidos estão se acumulando e o INSS fará um mutirão para tentar acelerar a análise dos pedidos, uma vez que o tempo de espera está maior que 30 dias.
Este mutirão faz parte da Semana Nacional Previdenciária, que acontece entre 15 e 19 de maio. No período, cerca de cinco mil servidores vão se encarregar de analisar e atender cerca de 45 mil pedidos. A intenção é que a análise destes requerimentos ocorram em muito menos que 30 dias.
Para isso disponibilizaram cinco mil servidores e o objetivo é atender a 45 mil pedidos.
Quanto tempo dura a licença maternidade?
A regra geral para licença-maternidade estabelece os seguintes prazos:
- 120 dias no caso de parto
- 120 dias no caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção
- 120 dias no caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou no parto)
- 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico
Para trabalhadoras com carteira assinada, se a companhia aderiu ao programa Empresa Cidadã, do governo federal, os prazos podem ser prorrogados. O parto, por exemplo, é ampliado em mais 60 dias, totalizando uma licença de 180 dias.
No caso de adoção ou guarda judicial, a ampliação da licença depende da idade da criança. Se ela tiver até um ano, a licença de 120 dias aumenta em 60 dias. De um ano a quatro anos completos, são 30 dias a mais, e de quatro anos até oito anos são 15 dias extras. Convenções coletivas também podem ampliar a licença.
