Lua deve sancionar MP do salário mínimo. Veja detalhes

Depois de uma viagem por alguns países da África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna ao Brasil e já tem uma primeira agenda de trabalho: sancionar a Medida Provisória (MP) do salário mínimo. O documento em questão foi aprovado pelo Congresso Nacional na última semana.

O texto será sancionado por Lula na tarde desta segunda-feira (28) em um evento no Palácio do Planalto. O documento conta com três indicações:

• Manutenção do atual salário mínimo em R$ 1.320 até o final deste ano;
• Manutenção da faixa de isenção do imposto de renda em R$ 2,6 mil até o final deste ano;
• Criação do Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo.

O Plano

A criação do Plano Nacional é o ponto que mais desperta curiosidade por parte dos trabalhadores. Trata-se basicamente de uma regra que vai exigir que o governo eleve o valor do salário mínimo sempre de maneira real todos os anos a partir de 2024.

Esta indicação foi uma das principais promessas de Lula nas eleições presidenciais do ano passado. Na prática, o Brasil vai voltar a definir o valor do salário mínimo da mesma forma como realizava as definições durante as primeiras gestões do PT.

De modo geral, são duas variáveis que deverão definir o valor:

• a inflação do ano anterior;
• O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Qual será o valor do salário?

Ainda não é possível cravar qual será o valor do salário mínimo de 2024, mesmo porque ainda não se sabe exatamente qual será a inflação deste ano de 2023. De todo modo, a projeção inicial aponta para uma elevação dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421.

Em entrevista recente, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) falou sobre o tema. De acordo com ela, já é possível garantir que o patamar de pagamentos do benefício será elevado de maneira real, embora ainda não se saiba o valor exato.

“É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo. Que se tire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha” disse a Ministra.

Plano de Orçamento

Tebet, aliás, precisa enviar o seu plano de orçamento de 2024 para o Congresso Nacional. O prazo para o envio do documento acaba na próxima quinta-feira (31). Entre outros pontos, o texto deverá indicar de maneira oficial qual é a projeção do governo federal para o salário mínimo.