Trabalhador: veja quando cai o seu 13° salário em 2023!
De acordo com a legislação, o empregador tem duas datas limites, se 13° for pago em duas parcelas. Confira!Presente na vida dos trabalhadores desde 1962, o 13° salário auxilia os trabalhadores com dinheiro extra em todos os finais de ano.
Este dinheiro pode ter como fim o uso para viagens de final de ano, para comprar presentes de Natal e para garantir a ceia de ano novo. Todavia também é essencial para o pagamento das contas que chegam ou para saldar alguma dívida.
Pelo fato de muitos trabalhadores ficarem na dúvida sobre quando o pagamento deve ocorrer, confira a seguir quando deve haver o pagamento desse abono natalino em 2023.
Acompanhe!
O que é o 13° salário?
O 13° salário é uma gratificação de fim de ano instituída no Brasil. Esse bônus garante que o trabalhador receba, na data que a empresa estipular, o valor, que pode ser como um incentivo.
O pagamento extra é uma concessão aos funcionários com contrato sob regime de trabalho CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), por tempo integral ou parcial.
Segundo a lei, outras pessoas que podem receber o 13º são:
- aposentados e pensionistas do INSS;
- jovem aprendiz;
- funcionárias afastadas por licença maternidade;
- trabalhadores demitidos sem justa causa;
- indivíduos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O cálculo do 13° é proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano. Dito isso, para contar como um mês trabalhado, é preciso ter atuado por, no mínimo, 15 dias.
Qual a data de pagamento do 13° em 2023?
De acordo com a lei em vigência, a primeira parcela do 13°, com 50% do valor, deve chegar na conta do colaborador entre 1° de fevereiro e 30 de novembro.
A segunda parcela, por sua vez, deve ocorrer até o dia 20 de dezembro.
O protocolo muda, no entanto, caso as datas limites para pagamento (30 de novembro e 20 de dezembro) sejam em um fim de semana.
Em 2023, porém, as datas caem em dias úteis, pois 30 de novembro será em uma quinta-feira, enquanto 20 de dezembro será em uma quarta-feira.
Todavia, no caso de aposentados e pensionistas do INSS, estes já receberam a antecipação pelo órgão nos meses de maio e junho.
