INSS: teto dos juros do consignado pode cair nesta quarta, 11

A taxa máxima de juros do consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estará em discussão dentro da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) nesta quarta-feira (11). A depender do resultado do encontro, este teto de juros poderá ser reduzido.

Hoje, a taxa máxima de juros para o consignado do INSS está na casa de 1,91% ao mês. A ideia defendida pelo Ministério da Previdência é reduzir esta marca para 1,84%, mas o ministro Carlos Lupi (PDT) certamente encontrará resistência por parte dos bancos, que também participam da reunião do CNPS.

O que desejam os bancos

Liderados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), instituições financeiras privadas querem que o limite atual seja congelado ao menos até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que está marcada para o próximo dia 31 de outubro.

E por que eles pedem este marco de tempo? Porque o ministro Carlos Lupi considera que a definição da taxa Selic pelo Banco Central (BC) está diretamente ligada ao teto de juros do consignado. Ele defende que a taxa seja reduzida ao mesmo passo que a Selic for reduzida também.

Hoje, a Selic está em 12,75% ao ano. Esta taxa foi definida na última reunião do Copom, e já naquela ocasião, Carlos Lupi adiantou que reduziria o teto de juros do consignado do INSS ao mesmo passo.

Os bancos afirmam que, apesar da queda na Selic, o custo de captação subiu por conta da volatilidade do mercado.

Expectativa de queda de juros

Mesmo que os bancos não concordem com a ideia de reduzir o teto de juros do consignado, o fato é que a expectativa geral é que de a taxa máxima seja mesmo reduzida nesta quarta-feira (11). Isso porque o governo federal tem maioria dos assentos do CNPS.

Neste colegiado, o governo federal conta com seis assentos. Os representantes dos aposentados possuem outros três. O setor financeiro, por outro lado, tem apenas um assento. Outros dois lugares são indicados para representantes do comércio e da indústria.

Como dito, a ideia de Lupi é reduzir a taxa máxima de juros do consignado de 1,91% para 1,84% ao mês. Já na modalidade de cartão de crédito, a ideia é aplicar uma redução dos atuais  2,83% para 2,76% ao mês.

Em caso de aprovação da redução, este seria o segundo recuo no teto da taxa de juros desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o poder este ano. Em março, por exemplo, a taxa caiu de 2,14% para 1,97%, após acordo entre governo e bancos.