Salário mínimo: veja o que se sabe sobre o novo aumento

Uma coisa já é certa: o salário mínimo vai aumentar. Mas milhões de trabalhadores de todas as regiões do país ainda têm uma série de dúvidas sobre a nova elevação. Quando começa? Quem vai receber? Qual é o tamanho do aumento?

Para resolver estas e outras questões, separamos abaixo um tira dúvidas, com base em todas as informações que já foram divulgadas pelo governo federal sobre o tema. Assim, o trabalhador poderá se programar melhor sobre os repasses do piso.

Qual será o novo valor?

Na proposta do governo, que foi entregue ao Congresso Nacional, a projeção é de elevação do salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421. Estamos falando, portanto, de uma elevação de pouco mais de R$ 100, ou de pouco menos de 7,7% em termos percentuais.

Como o salário é definido?

Este valor de R$ 1.421 foi definido com base no novo Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Trata-se de um sistema que indica que governo precisa considerar a inflação do ano anterior e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Trata-se de um aumento real do salário?

Sim. Ao elevar o salário mínimo em 7,7% , nós estamos falando de um aumento real do valor. Na prática, isso significa que os trabalhadores terão um aumento do poder de compra. O aumento real do piso foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado.

Este valor já está garantido?

Não. Para que esta projeção de R$ 1.421 seja garantida, o Congresso Nacional vai precisar aprovar o texto até o final deste ano de 2023. Para além disso, o governo federal também vai precisar analisar os dados finais da inflação para saber se este será mesmo o valor indicado.

E se o Congresso não aprovar novo salário?

Pela Constituição Federal, os governos serão são sempre obrigados a elevar o salário mínimo. Assim, mesmo que o Congresso Nacional não aprove esta indicação, algum aumento vai ter que ser concedido, pelo menos para cobrir a inflação do ano anterior, e garantir o poder de compra dos trabalhadores. Neste caso, o valor poderia ficar em R$ 1.389.

Quando começa?

A discussão do orçamento em 2023 versa sobre as regras que serão aplicada apenas em 2024. Assim, os trabalhadores brasileiros passarão a receber o salário mínimo apenas a partir do próximo ano. A grande maioria deles vai sentir o impacto apenas a partir de fevereiro, quando os repasses de janeiro serão feitos?