Assédio moral no trabalho: como identificar e o que fazer

Tema de grande relevância e amplamente discutido nos Tribunais pelo país é o assédio moral. Ele nada mais é do que qualquer conduta praticada reiteradamente pelo empregador ou por empregado em face de subordinado ou colega de trabalho, com o intuito de atacar a dignidade do trabalhador ou seus direitos, sua rigidez física ou mental.

É também qualquer outro ato capaz de comprometer sua carreira profissional ou que degrade o ambiente de trabalho. O assédio moral no trabalho pode ser entendido como a exposição de um trabalhador a diversas situações desgastantes e humilhantes dentro do ambiente profissional. 

Apesar de muitos trabalhadores acreditarem que seus direitos trabalhistas são restritos apenas ao pagamento pelo empregador, isso não é verdade.

Além do pagamento em dia do que é devido (como salário, férias, FGTS ou seguro desemprego, por exemplo), o seu patrão também é responsável por te fornecer e garantir um ambiente de trabalho saudável.

A lei trabalhista protege os funcionários e que eles podem lutar contra o assédio moral e ter os seus danos morais reparados, reivindicando os seus direitos perante a Justiça do Trabalho.

O que é assédio moral no trabalho?

Assédio moral é uma espécie de violência que consiste em uma série de situações constrangedoras de perseguição por atos repetitivos e prolongados, causando humilhação, constrangimento e ofendendo a dignidade de um trabalhador.

Elas visam diminuir, inferiorizar, isolar e desestabilizar mentalmente o empregado no seu próprio ambiente de trabalho, causando abalos físicos e mentais no indivíduo.

Infelizmente, é uma prática bem comum no ambiente de trabalho.

O que caracteriza o assédio moral no trabalho?

Você deve estar se perguntando quais são as situações em que podem ocorrer este tipo de conduta. Vamos dar alguns exemplos de reclamações que configuram assédio moral:

• Acusar o trabalhador de erros que não existem de fato;
• Forçar o empregado a pedir demissão;
• Impor metas abusivas ou de difícil atingimento;
• Xingamentos e agressões verbais;
• Brincadeiras ofensivas e constrangedoras;
• Humilhações públicas ou privadas;
• Ameaça de punição ou demissão;
• Causar punições injustas;
• Determinar horários e jornadas de trabalho excessivos;
• Dar instruções erradas para prejudicar;
• Não dar as instruções necessárias;
• Retirar os instrumentos de trabalho, como computador, telefone etc;
• Atribuir apelidos constrangedores ou pejorativos.

Se você se identifica com uma ou mais dessas situações descritas, você passa ou já passou por assédio moral.

O que fazer ao sofrer assédio moral no trabalho?

Ao sofrer assédio moral no trabalho é muito importante que a vítima guarde e produza todas as provas que puder, tanto escritas, testemunhais, anotar, com detalhes, todas as situações de assédio sofridas com data, hora e local, e listar os nomes dos que testemunharam os fatos.

Também deve  buscar ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já passaram pela mesma situação,  

O trabalhador também deve comunicar a situação ao setor responsável, ao superior hierárquico do assediador ou à Ouvidoria, caso não tenha sucesso na denúncia.

Além de procurar o sindicato profissional ou o órgão representativo de classe; fazer denúncia no Ministério Público do Trabalho e avaliar a possibilidade de ingressar com ação judicial de reparação de danos morais.

Como provar o assédio moral?

A prova do assédio moral pode se dar de diversas formas, seja por e-mail, mensagem de celular, mudanças físicas do local de trabalho, gravações de áudios do assediador, testemunhas que tenham passado ou presenciado o assédio também são aceitas como provas, enfim, tudo que possa comprovar a situação que está ocorrendo.

Também é importante procurar a ajuda de um advogado, que poderá orientar sobre como agir e o que fazer nessa situação, inclusive que possa entrar com uma ação judicial. Não é necessário esperar uma rescisão para buscar os direitos na justiça, até porque, quanto mais tempo passar nessa situação de assédio, piores serão as consequências para a saúde.